RESPM-JUL_AGO-2015-alta

Estratégia Revista da ESPM | julho/agostode 2015 146 A crise econômica iniciada na década de 1970 — e a necessidade de ações de curto prazo daí decorrente — fez com que o pla- nejamento de longo prazo do país se dete- riorasse e, décadas mais tarde, virasse um problema estrutural. O fato é que, até hoje, oBrasil não possui uma agenda estratégica, que oriente a formulaçãode políticas públicas, tampouco as ações de investimento privado. Apesar dessa lacuna, o país vem, mesmo que em ritmo lento, retomando a sua capacidade de planejamento de médio e longo prazos, a partir do advento dos Planos Plurianuais (PPAs) previstos na Constituição de 1988. No âmbito dos transportes, por exemplo, o país res- sente-se da inexistência de uma área que tenha compe- tênciapara realizar oplanejamento integrado, seja capaz de centralizar os dados do setor e que possa avaliar a sua condição de forma global. Ainda que, nos últimos anos, a Secretaria de PolíticaNacional de Transportes (SPNT) venha cumprindo, emparte, a funçãodeplanejar a estru- tura de transportes nacional, a falta de equipe e recur- sos suficientes impede que ela atenda às necessidades do país. Alémdisso, a SPNT não reúne todos os dados e informações do setor, que estão espalhados pelos diver- sos órgãos do governo, dificultando qualquer processo de planejamento integrado. Umaetapaimportantenaretomadadoplanejamentodo setorfoiodesenvolvimentodoPlanoNacionaldeLogística e Transportes (PNLT), pelo Ministério dos Transportes, emcooperaçãocomoMinistériodaDefesa, cujadinâmica permite a visualização dos investimentos necessários, a partir daobservaçãodasdemandas futuras eda evolução da economia do país. Seguindo essemovimento, alguns Estados também desenvolveram os chamados Planos Estaduais de Logística e Transporte (PELT), que tiveram um papel importante na orientação dos investimentos e na definição das ações prioritárias do governo federal. Devido às características de sua população, à capa- cidade de geração de riqueza e de sua base tecnológica, o Estado de São Paulo tem um grande potencial econô- mico ainda pouco explorado. Isso ocorre, fundamen- talmente, por dois motivos: a excessiva centralização federal, pois no Brasil os Estados não têm autonomia para explorar, em toda a sua amplitude, o seu potencial econômico regional, o que leva o país a uma situação de “federação imperfeita”; e a questão estrutural da falta de planejamento demédio e longo prazos, uma vez que tambémnão há uma agenda estratégica que enfatize os direcionadores estratégicos de desenvolvimento e que, sobretudo, aponte os níveis de desempenho que o país deva alcançar. Em função desse cenário, os estados não têmplena consciência do seu potencial, e São Paulo não é exceção à regra que tem influência direta sobre o sis- tema de transportes e logística estadual. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de São Paulo temumpoten- cial demercadode 43milhões de pessoas e responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Com uma malha viária de 35mil quilômetros, a região conta com13mil quilômetros de estradas vicinais, 22mil quilômetros de estradas estaduais e mais mil quilômetros de estradas federais. A infraestrutura do Estado é composta ainda por 2,4 mil quilômetros de hidrovias, 5,4 mil quilôme- tros de ferrovias e uma malha de dutos de 6 mil quilô- metros. Os aeroportos paulistas recebem 70% da carga aérea e 60%dofluxo de passageiros estrangeiros do país, o que os torna a principal porta de entrada para o Brasil. OEstadodeSãoPaulo tem43milhõesdepessoas, responde por 33%doPIBecontacomumamalhaviáriade35mil km