RESPM-JUL_AGO-2015-alta

ponto de vista Revista da ESPM | julho/agostode 2015 166 Oded Grajew Agestãopúblicaeo desenvolvimento sustentável R ealizarumagestãopúblicademodoeficiente, transparenteesustentáveltemsetornadoum devercadadiamaisurgenteparaosgestores.O fatodemetadedahumanidadevivernascida- deséumdosmotivosque tornamcomplexaarealidadenas urbes. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU),em2030,60%dapopulaçãoseráurbanae,em2050,o índicedeveráestaremtornode70%.Hoje,noBrasil,apopu- lação urbana chega a 85% e, na medida emque as cidades crescememtamanhoepopulação,aumentatambémadifi- culdadedemanteroequilíbrioespacial,socialeambiental. Nesse contexto, os atores envolvidos devemse capaci- tar e desenvolver instrumentos e práticas locais, para que possammonitorar e avaliar a evolução da qualidade de vida, das políticas públicas e da execução orçamentária. Essemodelo de gestão pode se realizarmediante omoni- toramento de indicadores, que devem estar facilmente acessíveis em plataformas on-line e, assim, incentivar sua ampla divulgação pelos veículos de comunicação, de forma que todos os cidadãos possam conhecer e intera- gir com as políticas municipais, bem como desenvolver a capacidade de avaliação das governanças. Aoanalisarmos a trajetóriadedesenvolvimentodoPro- gramaCidades Sustentáveis (PCS), umadas iniciativas da Rede Nossa São Paulo (RNSP), compreende-se melhor o atual cenáriodas cidades eanecessidadede implantar fer- ramentasque facilitemagestãoeoacessoàs informações. Paraincentivaromodelodegovernançaparticipativaeuma maior agilidadedegestão, oPCSpropõeo levantamentode indicadores sociais, econômicos, políticos, ambientais e culturais das cidades, de forma a elaborar umdiagnóstico minucioso para aprimorar o conhecimento dos gestores públicos sobre a realidade domunicípio, assimcomopara aidentificaçãodasprioridadesnasdiferentesárease,dessa maneira, viabilizar a construçãode seuplanodemetas. OPCS é aprimeira iniciativanoBrasil apropor umcon- junto integrado de ferramentas de reflexão e intervenção no município para diagnosticar, planejar, monitorar e prestar contas, pormeiode diretrizes e indicadores, e que aborda as diferentes áreas da gestão pública em12 eixos. Logo, o PCS pressupõe umamudança na cultura política dopaís, poispensaumaagendanaqual a sustentabilidade aparece como eixo transversal das iniciativas, criando uma abordagem sistêmica capaz de aferir as interações quehános campos econômico, social, cultural, ecológico, tecnológico, entre outros. Dosprefeitoseleitosem2012, 276sãosignatáriosdopro- grama(alistacompletaestádispon ívelemhttp://www.cida - dessustentaveis.org.br/signatarios-candidatos ),vinculando às suas plataformas de governo asmetas estabelecidas no ProgramaCidadesSustentáveis.Asomadaspopulaçõesdes- sas276cidades,segundoosdadosdeprojeçãodoIBGE,para oanode2014,totaliza67.573.815habitantes(33%dapopula- çãobrasileira).JáoProdutoInternoBruto(PIB)municipaldas cidadessignatáriasdoPCScorrespondea51%doPIBnacional. Essemovimento torna-se aindamais essencial no ano emqueaONUanunciaráosObjetivosdeDesenvolvimento Sustentável (ODS). O compromisso será assumido pelas nações, entre elas oBrasil. Neste contexto, e já no âmbito das eleiçõesmunicipais de2016, oProgramaCidades Sus- tentáveis ingressará em uma nova etapa: os indicadores que compõema base da PlataformaCidades Sustentáveis serão alinhados aos ODS, para que estejam sob o âmbito dosmunicípios. Seráumagrandeoportunidadede influen- ciar o processo eleitoral e provocar os candidatos a assu- miremcompromissosalinhadoscomoPCSecomosODS. Para isso, o PCS estabelecerá bases demonitoramento da sociedade civil e lançará uma grande campanha de mobilização voltada ao poder público e à sociedade. Também procurará firmar compromissos de candida- tos e, posteriormente, o engajamento dos prefeitos elei- tos em 400 municípios selecionados como prioritários. Dessa forma, o programa reafirma o seu propósito de comprometer as cidades e seus governos comos rumos do desenvolvimento efetivamente justo e sustentável. Oded Grajew Coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, presidente emérito do Instituto Ethos, idealizador do Fórum Social Mundial e da Fundação Abrinq divulgaç Ã o