RESPM-JUL_AGO-2015-alta

mercado Revista da ESPM | julho/agostode 2015 34 Apartirdessavisão,vamosconsiderarqueosetordacons- trução civil retomará o seu crescimento daqui a um certo tempo,queparamuitoscomeçaráapartirde2016.Supondo que isso vá ocorrer, o quemudará em termos de ambiente regulatórioequaisserãoasperspectivasdaquiparafrente? Oambiente regulatórioquegerousegurançapara todos os agentes do setor atuarem está consolidado, e surge um novo contexto que engloba alguns dados até então não tão presentes e que afetarão a forma de as empresas operarem. São eles: a política de combate à corrupção por meio da promulgação recente da Lei Anticorrupção, pela presidente Dilma Rousseff; a aprovação, em 2013, da Norma de Desempenho da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que estabeleceu um novo padrão de qualidade para as habitações brasileiras; e a crescente pressão da sociedade e da legislação para que as cons- truções sejamsustentáveis eminimizemo seu impacto nos locais onde são construídas. Vamos analisar rapida- mente essas três variáveis. A corrupção é endêmica no Brasil (embora não goste- mos de ouvir isso de estrangeiros), e o tema está em evi- dência neste momento na sociedade e na mídia, em face dos sucessivos escândalos do mensalão, da máfia do ISS em São Paulo, da Petrobras e de tantos outros. Neste momento, temos umcenário de oportunidade para com- bater esse problema que dificulta o desenvolvimento do Brasil. Osetor daconstruçãocivil temumrelacionamento estreitocominúmeras instânciasdosetor públicoe, como a legislação da construção civil, de uma forma geral, em todos osníveis, édúbia e interpretativa, as condiçõespara que haja cobrança de propina por funcionários públicos sãomuito grandes. Coma nova Lei Anticorrupção, base- adana legislação americana (FCPA), e na inglesa (UKBur- berry Cat.), as empresas que pagarem propina para fun- cionários públicos receberão severas punições, que vão desde amulta de 25%sobre o faturamentodo ano anterior até o encerramento das atividades. Essa lei começará a ser levada “mais a sério” quando ocorreremas primeiras punições — fato que deverá ser umdivisor de águas para o Brasil. As empresas de construção civil terão de se adap- tar a essa nova realidade e seremmais competentes para vencer os obstáculos da burocracia e da legislação falha que regula o setor. A operacionalização desse trabalho se materializará com a implantação de uma política de gestão de riscos e de controles internos para garantir que Aconstruçãosustentável emprimeiro lugar éextremamente relevante, porqueosetor daconstruçãocivil éoquemais extrai recursosdanatureza, eestessão finitos shutterstock