RESPM-JUL_AGO-2015-alta

sustentabilidade Revista da ESPM | julho/agostode 2015 66 dademandadapopulaçãoporconstruções.Talofertaélimi- tada pela disponibilidade de áreas aptas para a produção imobiliária epelopotencial de aproveitamentodo terreno definido pela legislação municipal. Como usualmente os terrenos sãoescassos e limitadosnas áreasmais centrais, uminstrumentoquepode ser utilizadopelopoder público para a ampliação da oferta, com a decorrente redução de preço, é a adoção de altos coeficientes de aproveitamento (CA). Ou seja, numterrenodemilmetros quadrados, onde oCAéigualaum,podeseredificadoumtotaldemilmetros quadrados, ou aproximadamente 20 apartamentos de 50 metrosquadrados.Emumterrenocomamesmaárea,onde o CA é igual a dez, poderiam ser construídos 200 aparta- mentos comomesmo tamanhodoexemploanterior. Infe- lizmente, São Paulo e inúmeras outras cidades brasileiras têmadotadoestratégia inversanasúltimasdécadas, redu- zindo consideravelmente osCAs dos terrenos. Emvezdeaumentar osCAs, oPlanoDiretorEstratégico (PDE) deSãoPaulo, promulgadonodia31de julhode2014, adotou o conceito da Cota de Solidariedade, que obriga novas incorporaçõesdesenvolvidasnacapital commaisde 20milmetros quadrados de área construída adestinarem 10%de sua área computável para habitações de interesse social (HIS). Nessecaso, ospreçosdasdemaisunidadesdo empreendimento são acrescidos para compensar a estra- tégia e, portanto, é o consumidor quempaga essa conta. Outros instrumentos inovadores presentes no PDE são: a limitação de uma vaga para automóveis por uni- dade habitacional e para cada 70 metros quadrados de área comercial; e a fruição pública, que é o acesso público a uma parte do térreo dos condomínios privados. EmSão Paulo, novos projetos são incentivados ou obri- gados — dependendo do tamanho do terreno — a ocupar a extensão horizontal, ao nível da rua, com fachadas ati- vas. Estas possuem acesso direto para as calçadas e são destinadas a usos não residenciais, como o comércio e os serviços locais. E se não houver demanda nos endereços em que as fachadas ativas são obrigatórias? Nesse caso, poderá haver espaços ociosos, com resultado contrário Calçadas vibrantes comfachadas ativas encorajamos pedestres a frequentar o local, aumentamo valor dos imóveis e contribuempara a vitalidade dos bairros