RESPM-JUL_AGO-2015-alta

Revista da ESPM | julho/agostode 2015 80 Planejamento E mbora a divisão geopolíticamundial aponte a existência de 193 países reconhecidos pela Organização dasNaçõesUnidas (ONU), com características culturais próprias, mais de 50%da populaçãomundial vive emcidades. Aurbaniza- ção nomundo temcrescido fortemente, impulsionada, sobretudo, pelo êxodo rural naChina — a exemplo do que ocorreu anteriormente emdiversos países. Essa urbanização acontece em diferentes períodos e está relacionada, principalmente, às mudanças eco- nômicas, que atraem famílias para as cidades, devido à possibilidade de aumento de renda, proporcionado por empregos mais qualificados e mecanizados decorren- tes dos avanços tecnológicos. No Brasil, a grande transformação demográfica acon- teceuno século20, quandoo índice dapopulaçãourbana evoluiu de 31%, em 1940, para 84%, em 2010. Esse ele- vado crescimento trouxe — e ainda traz — problemas para várias cidades brasileiras, uma vez que, emmuitos casos, ocorreu sem o devido planejamento. Para se ter uma ideia, enquantoNovaYork cresceu três vezes no século passado, a cidade de São Paulo registrou uma expansão de 40 vezes nomesmo período — compor- tamento esse, também observado em diversos outros municípios Brasil afora. Vale ressaltar que amaior parte das cidades brasilei- ras começou a discutir e a construir, efetivamente, seus planos diretores após a obrigatoriedade proveniente do Estatuto da Cidade, importante instrumento que, a par- tir de 2001, estabeleceu uma série de regramentos para a condução da política urbana. Nos séculos que precederama construção de nossas cidades, os “planos diretores” e os conceitos de cresci- mento eram inspirados em exemplos de Portugal. Tais modelos acabaram levando as cidades a se expandirem ao longo de rios, com ruas centrais bastante estreitas e pouca atenção a umplanejamento urbano adequado. São Paulo teve seu primeiro zoneamento definido em 1972 e a partir daí começou a planejar seu crescimento. Como acontece até hoje, a medida adotada na capital paulista serviu de exemplo e deflagrou a elaboração e a discussãodeplanosdiretores emcidadesdemédioporte. Os problemas ocasionados pelo crescimento popu- lacional e a falta de planejamento de longo prazo resul- taram nas principais dificuldades enfrentadas atual- mente pelasmédias e grandes cidades brasileiras, como as questões envolvendo a mobilidade urbana, a baixa oferta de imóveis para a classe média, o alto nível de favelização e a falta de segurança. As restriçõesurbanísticas—queencarecemaprodução imobiliária e limitam o acesso à moradia para aqueles quemais precisam—, aliadas à insegurança jurídica e ao aumento do prazo de aprovação de empreendimentos formais, estimularam as ocupações irregulares e favo- receram a clandestinidade. Somadas a uma legislação dúbia e combinadas coma ausência de fiscalização, as restrições ambientais tam- bém impediramo desenvolvimento de diversas regiões. Aomesmo tempoque regraramexcessivamenteoempre- endedor formal, tais fatores motivaram a favelização e as invasões emáreas de proteção ambiental, causando prejuízos aindamaiores para as nossas cidades e danos irreparáveis ao ambiente. Não são poucos os exemplos com desdobramentos ambientais e sociais terríveis. Entre os mais graves, temos a atual crise hídrica, que Inspiradas emexemplos dePortugal, muitas de nossas cidades se expandiramao longo de rios, comruas centrais estreitas e pouca atenção a umplanejamentourbano adequado