RESPM_MAR_ABR_2015 ALTA

infraestrutura Revista da ESPM |março/abril de 2015 146 perdasimpostaspeladesaceleraçãodocrescimentoeconô- micoanunciado, especialmentecomcortesnocusteiode, aproximadamente, 10% para o ano de 2015, e tentar, com isso, preservar os recursosdestinados aos investimentos. A perspectiva de umbom resultado derivado da ação pública se dá quando esta é orientada por políticas que sinalizampara a sociedade, emesmo para investidores privados, as diretrizes a serem adotadas e os objetivos almejados, de acordo comos resultados esperados. Essas também podem balizar e estruturar programas, proje- tos e ações quer setoriais, quer transversais. Nesse sen- tido, e considerando o período de incertezas, o melhor que se tem a fazer é planejar as ações governamentais para que, dentro da capacidade de gasto e investimento, os governos possam estar mais bem preparados para tomar decisões sobre quanto, quando e onde investir. NocasodoEstadodeSãoPaulo,oplanejamentoseimpõe tambémfrente aosdesafios, jáque, nocernedas transfor- mações emprocesso, nas últimas décadas configurou-se uma “grande região urbana” semsimilar emoutros esta- dos do país: amacrometrópole paulista (MMP). Trata-se de uma nova escala demetropolização, que se estrutura no espaço territorial formado por regiões metropolita- nas, aglomerações urbanas e por umconjuntode centros urbanos médios, com significativo grau de articulação e integração funcional e elevada influência do seu polo principal: omunicípio de São Paulo. Essa escala da metropolização traz novos desafios, dada a complexidade das questões e a pluralidade de atores envolvidos. Diante da relevância desse territó- rio, o governo do Estado, por meio da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), elaborou o Plano de Ação daMacrometrópole Paulista (PAM) 2013- 2040 e oPlanoMetropolitanodeDesenvolvimentoHabi- tacional (PMDH), trabalho realizado para a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo — que se constituem emimportantes instrumentosdeplanejamentode curto, médio e longo prazos para a região. Isso significa que o governo do Estado adotou o pla- nejamento metropolitano como uma estratégia para o enfrentamentodedesafios, por entender que as políticas públicasparaamacrometrópolepaulistadevamobservar os requerimentos de adequação institucional e de infra- estrutura, além de visar a implementação de projetos estratégicosparaodesenvolvimentodesse territóriocom aparticipaçãoda iniciativaprivada eda sociedade. Desse modo, está mais preparado para lidar com as recentes incertezasdodesenvolvimentobrasileiro, por contar com importantesplanosqueoauxiliamesubsidiamnatomada de decisões emperíodos de escassez fiscal e financeira. Concentração de riqueza e os desafios da desigualdade Amacrometrópole paulista é caracterizada pela hetero- geneidade estrutural do território, com níveis diferen- ciados de desenvolvimento econômico, social e urbano emsuas distintas unidades regionais e no interior delas. Apresenta uma estruturação complexa e hierarquizada, fortemente polarizada pelomunicípio de São Paulo, que centraliza as principais funções de serviços especializa- dos. Possui uma importante rede de cidades constituída por capitais regionais importantes e consolidadas, como Campinas, Santos, São José dos Campos e Sorocaba. Já outras cidades paulistas exercemcrescentes papéis de polarização sub-regional, configurando a região como a mais importantedopaís. Dispõede subsistemasurbanos Aestrutura damacrometrópole é diversificada e complexa, comprevalência de atividadesmodernas, de alta tecnologia, e responde pelamaior parte da economia estadual, sobretudo, nos setores industrial e de serviços