RESPM_MAR_ABR_2015 ALTA

março/abril de 2015| RevistadaESPM 147 que formamuma estrutura policêntrica e permite uma distribuição do crescimento e uma integraçãomais efe- tiva entre as suas diversas localidades. No entanto, há, também, parcela importante do território desprovida de condições que ensejaminvestimentos produtivos. Parte da população vive em condições precárias de moradia, ocupando áreas comoferta deficiente de serviços públi- cos e de infraestruturas social e urbana, oumesmo loca- lizando-se emáreas de risco ou de preservação ambien- tal. Os problemas ocasionados pela ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis, em especial as de mananciais, e a presença de ocupação emáreas de risco deterioramas condições ambientais. AMMP e sua rede de cidades constitui-se emquadro de referência à formu- lação de políticas públicas territoriais. A população da MMP, em 2010, era de 30 milhões de habitantes, o que corresponde a 73% da população do EstadodeSãoPaulo, observando-se, nasúltimasdécadas, mudanças significativasnadinâmicademográficadesse território, envolvendo redução das taxas de crescimento populacional, fecundidade, mortalidade e demigração. A estrutura econômica da macrometrópole é diver- sificada e complexa, com prevalência de atividades modernas, de alta tecnologia, nos diversos segmentos econômicos, e responde pela maior parte da atividade econômica estadual, sobretudo, nos setores industrial e de serviços. A economia criativa também é um seg- mento fortemente concentradonesse território, particu- larmente na RegiãoMetropolitana de São Paulo (RMSP). Em2010, 82,5%do PIBpaulista foi produzido naMMP. As maiores contribuições corresponderam às metró- poles de São Paulo, Campinas e São José dos Campos. A participação da RMSP é evidentemente determinante, correspondendo a 56,3% do PIB estadual. A reestruturação tecnológica e as transformações estruturais da economia brasileira aprofundaram-se, transformando a RMSP na principal metrópole de servi- çosprodutivosdopaís, por contadadiversidade, do tama- nhodaeconomiaedacomposiçãodaestrutura industrial da RMSP. A evolução e a concentração das atividades de intermediaçãofinanceira, comunicação e serviços pres- tados às empresas contribuíram para o predomínio da região como principal centro de âmbito nacional, bem como para qualificá-la para sua inserção internacional. Essa ampla região, interligada por redes de autopis- tas e de cabos de fibra óptica, possui o maior complexo de produção de ciência e tecnologia do país, concen- trando quase toda a produção das empresas intensivas em ciência do Estado. A estrutura produtiva do conjunto das regiões que configuram a MMP apresenta crescente integração técnica e funcional, o que a configura como principal área socioeconômica do país e com enorme potencial de superação dos entraves interpostos ao desenvolvi- mento industrial brasileiro e de irradiação para o res- tante da estrutura produtiva, de inovações técnicas fun- damentais para a competitividade econômica do país. Nova escala de planejamento Toda essa evolução territorial decorrente do processo de desenvolvimento do Estado de São Paulo engendrou a necessidadedeumaescaladeplanejamentomacrometro- politano,comformulaçãodepolíticaspúblicasdedesenvol- vimento regional específicas, para responder àsmanifes- taçõesdiferenciadasdos fenômenos sociais, econômicos e ambientais. Planejamentoque objetive utilização racio- nal do território e dos recursos naturais e culturais, com vistas àproteçãodomeioambienteeaodesenvolvimento sustentável, alémdevisaraotimizaçãodos investimentos públicos,eagarantiadapromoçãododesenvolvimentoea reduçãodas desigualdades sociais e econômicas. latinstock