RESPM-SET_OUT-2015-baixa

Revista da ESPM | setembro/outubrode 2015 26 Estratégia Certa vez, emconversa franca e informal, umalto fun- cionário da Fazenda me indagou qual seria, em minha opinião, o maior equívoco de nossa estrutura tributária. Nãohesitei umsegundoemresponder: deuempateentrea cumulatividade tributárianas exportações e a incidência de inúmeros impostos federais e estaduais sobre investi- mentos. Dois erros crassos, que infelizmente perduram há décadas na economia brasileira, inibindo igualmente exportaçõese investimentose, porconsequência, compro- metendoa competitividadedo setor produtivo e a geração de renda e emprego para a população brasileira. Para tentar corrigir essas duas aberrações tributárias foramcriados, nos últimos 15 anos, alguns regimes espe- ciaistributários:Repetro,Reiqui,Reporto,ReidieReintegra. Neles se reconhece a necessidade da correção tributária almejada, mas, por seremde vigência temporária e sujei- tos a inúmeras regras burocráticas, não proporcionam a efetiva segurança jurídica que seria desejável. Exportar impostos, porexemplo, éalgo inviável, tornaoprodutobra- sileiromais carodoque o similar de concorrentes estran- geiros. Acumulatividadede impostos federais eestaduais nas cadeias produtivas exportadoras é tema reconhecido na economia brasileira. Melhor seria que não ocorresse a cumulatividade, que a gestão dos impostos fosse simples e objetiva, como ocorre emoutros países. Nada impede o Brasil de caminhar na direção da racionalidade tributá- ria e burocrática. Hoje sabemos que reduzir a carga tribu- tária de cerca de 35% sobre o PIB não seria possível sem a reforma da previdência e da máquina estatal, mas, por outro lado, simplificar imediatamente a estrutura brasi- leira é uma questão de vontade e inteligência. Outrograveproblemaaser resolvidoéograndenúmero denormas e regulamentos referentes aos diversos órgãos da administração pública que impactam, diretamente, as operações de comércio exterior. A complexidade na Enquantopaíses como oChile e oMéxicopossuem, respectivamente, 13 e 12 acordos de livre comércio, oBrasil possui apenas três Por possuir umamatriz de transportes focadanomodal rodoviário, uma frota antiga de caminhões e estradas empéssimo estado de conservação, o país apresenta elevados custos logísticos shutterstock