RESPM-SET_OUT-2015-baixa

setembro/outubrode 2015| RevistadaESPM 51 próxima do cliente. Mas abrir uma fábrica lá não quer dizer fechar uma fábrica aqui. O investimento no exterior aumenta exportações de empresas brasileiras. Falar em exportar empregos é falácia. Revista da ESPM — Um trecho do levantamento que vocês fizeram sobre a questão dos acordos tarifários mos- tra que o problema não é só de quanti- dade, mas também da baixa qualida- de dos acordos que já existem. Quais são os maiores problemas e quem são os responsáveis por eles? Soraya — A questão da qualidade tem várias vertentes. Em termos ta- rifários, os acordos que o Brasil tem são ainda os da Aladi [Associação Latino-Americana de Integração]. São acordos de tarifas preferenciais que começaram a ser firmados lá atrás, nos anos de 1980 e 1990. São bilaterais: Brasil-Peru, Brasil-Chile etc. Hoje, em termos tarifários, está tudo praticamente zerado com o Chile. Temos 90% zerado com o Peru e mais ou menos isso também com a Colômbia. Só que esses acordos fica- ram paralisados ao longo dos anos. Eram cronogramas de desgravação muito longos. Temos, por exemplo, acordos com o Peru e a Bolívia que foram negociados no início da dé- cada de 1990, mas cuja desgravação total só vai se dar em 2019. É um cronograma lentíssimo. Revista da ESPM — Como se acele- ra esse processo? Soraya — Com a Colômbia e o Peru, por exemplo, o que o Brasil negocia neste momento é acelerar a des- gravação de produtos que ainda não estão com tarifa de importa- ção em zero. É uma melhoria da negociação, mas tais acordos só tratam de tarifas. Não é disso que se precisa hoje em termos de acordos comerciais. Eles agora são bemmais abrangentes. As tarifas foram per- dendo importância. É fundamental que, junto com a questão tarifária, sejam negociadas as barreiras não tarifárias, regras de origem e temas que no Brasil são considerados no- vos, mas que fazem parte de todos os acordos mundiais nos últimos 20 anos: as regras sobre investi- mento, compras governamentais e serviços. É um pacote muito maior esse que está sendo negociado no mundo, enquanto nós ficamos es- tagnados nesses poucos acordos tarifários. O que pretendemos neste momento é acelerar a desgravação final desses acordos que o Brasil já tem e ampliá-los, introduzindo temas que não eram cobertos pelos tratados da Aladi. Revista da ESPM — Parece haver, também, uma dose de incompetência. O acordo com a União Aduaneira da África Austral, um dos poucos tratados comerciais assinados recentemente pelo Mercosul, está parado porque houve 205 erros na tradução do inglês para o português do texto aprovado. Esse tipo de vexame tem a ver com a penúria em que se encontra hoje o Itamaraty? Soraya — Não. Isso não poderia ter acontecido, mas essa questão não surgiu agora. No caso do acordo com a África do Sul, o documento estava parado na Casa Civil há cerca de cinco anos. É uma situação que virou rotina. Depois de assinados, os acor- dos têm de tramitar por todos os mi- nistérios afetados de alguma forma e depois pelo Congresso, para aprova- ção ou não. Só aí é que o documento segue para a sanção presidencial. O que descobrimos é que o Brasil assina o acordo tarifário, porém essa tramitação interna fica parada, po- dendo levar cinco ou seis anos. Revista da ESPM — Há algo que a indústria possa fazer a respeito? Soraya — Nós fizemos um trabalho grande com a Casa Civil e comminis- térios, procurando onde poderiam estar determinados acordos. Por in- crível que pareça, muita coisa fica parada por causa da burocracia. Não se pode dizer que tem algo por trás da demora. É só questão de burocracia. Revista da ESPM — Pode dar um exemplo? Soraya — No fim de 2014, fizemos o trabalho de localizar os acordos que estavam parados no ano passado. Levamos o pleito de acelerar a trami- tação à Casa Civil, que deu andamen- to a tais procedimentos, para ver se Ocomércio é uma via demão dupla. A empresa vai buscar peças damelhor qualidade pelomelhor preço e se especializar naquilo que agrega valor às peças, a engenharia