RESPM_MAR_ABR 2016

Revista da ESPM |março/abril de 2016 102 Energia limpa Hoje, apenas 52unidades estãoautorizadas pelaAgên- ciaNacional de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis (ANP) a produzir e comercializar biodiesel. No total, elas somamuma capacidade produtiva instalada de 7,3 bilhões de litros/ano. Mesmo assim, na hora de perfor- mar e vender nos leilões bimestrais da ANP, raramente passamde 40 usinas. O programa brasileiro de produção de bioenergia tem um componente que faz dele o único no mundo a aliar produção de energia, ou fabricação de combus- tível, com a inclusão social e econômica. Em 2008, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Selo Combustível Social (SCS), mecanismo que até hoje inclui famílias de pequenos produtores rurais na cadeia produtiva por meio do fornecimento de maté- rias-primas para o biodiesel. No auge do PNPB, o SCS chegou a beneficiar até 104 mil famílias. Hoje, são pouco mais de 70 mil. É o maior programa de capitalização do homem do campo, com mais de R$ 15 bilhões transferidos em contratos de aquisição dematérias-primas pormeio de cooperativas cadastradas noMDA. Alémda compra das oleaginosas (plantas das quais se origina o biodiesel), o SCS prevê a oferta de assistência técnica e insumos, que os agricul- tores podem aplicar em outras culturas. Além disso, a qualidade de nosso biodiesel é de pri- meira, no atendimento estrito de normas rígidas dos critérios técnicos da ANP, que superamo rigor da União Europeia. No ano passado, oBrasil produziu 3,94 bilhões de litros de biodiesel, o que nos faz disputar com a Ale- manha o segundo lugar na produçãomundial, atrás dos Estados Unidos. Em2011, o país chegou a liderar o con- sumomundial, superando amesma Alemanha em200 mil litros por conta dos reflexos da crise financeira na Comunidade Europeia. Contudo, a indústria do biocombustível ainda regis- tra uma ociosidade de 45%na capacidade instalada, que já andou acima dos 60%. Com a esperada evolução do mercado — só aumentar a mistura não basta —, novos investimentos serão necessários em 2017. Não queremos apenas agregar o produto à cesta verde da matriz energética veicular do país, mas fazê-lo den- tro de umambiente de normalidade programada por um planejamento de longo prazo, para podermos, aomenos, ter uma ideia de onde estaremos daqui a 20 ou 30 anos, comumconjunto claro de regras, que confira segurança jurídica e regulatória, assegurando umambiente propí- cio aos investimentos. Não esqueçamos de que se trata de um produto com efeitos diretos na saúde humana pelamelhoria do ar que respiramos, com externalidades positivas também na saúdepública, aopermitirqueprefeiturasegovernosesta- duais priorizemtratamentos demaior complexidade clí- nica, realocando, assim, recursoshumanosefinanceiros. A Consultoria Ambiental de Saúde e Sustentabili- dade pesquisou os efeitos do aumento do emprego de biodiesel para reduzir a poluição atmosférica nas regi- ões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife. O óleo renovável está entre os cemprincipais produtos industrializados do país. No ano passado, seu processamento gerou uma receita bruta de R$ 8,7 bilhões shutterstock A indústria do biocombustível ainda registra uma ociosidade de 45%na capacidade instalada, que já andou acima de 60%