RESPM SET-OUT 2016
setembro/outubrode 2016| RevistadaESPM 103 aperfeiçoado em termos de gestão. A digitalização tem grande impacto so- bre a produtividade, como vemos nos bancos. Quantos órgãos do serviço público são digitalizados? Imagine o potencial gerado pela tecnologia. Com a digitalização dos serviços públicos, será possível notar uma redução de tempo e gasto para fazer o mesmo serviço. Ou seja, dá para redu- zir as despesas e fazermelhor. Revista da ESPM — Além da gestão, que reformas o senhor destacaria como fundamentais nesse momento? Nicola — Precisamos promover algu- mas mudanças extras, as reformas básicas, sem dúvida. Uma delas é a da Previdência. É simplesmente impossível manter as mesmas regras atuais, com o envelhecimento pelo qual passa a população. A cada ano, a expectativa de vida fica mais eleva- da. É impensável que uma pessoa se aposente e fique depois usufruindo 40 anos de benefícios da Previdência. É preciso rever a idade mínima da aposentadoria e também a regra de concessão de pensão. Revista da ESPM — O governo mon- tou uma força-tarefa para analisar a regularidade dos pedidos de pensão. Nicola — Imagine se todos os benefí- cios de pensão passassempara a popu- lação inteira?Mudando para o terceiro ponto, éprecisopassar a limpoos prin- cipais serviços públicos, como a saúde. Hámuitos hospitais com50 leitos.Mas umhospital precisa ter nomínimo200 leitos para se autossustentar. Nesse caso, o melhor é repassar vagas para um hospital maior e chegar ao equilí- brio financeiro. Outro exemplo a ser analisado é o da educação. Gasta-se seis vezes mais em ensino superior do que no básico. Não tem sentido. Me- tade dos alunos da USP pode pagar os seus estudos. Nãoexistenadadegraça. Alguém está pagando. No caso, o Esta- do. O que se gasta no ensino superior gratuito poderia ser aplicado no ensi- no básico, que está melhorando ainda muito timidamente. O ensino médio, por sua vez, deveria ter muito mais matérias ligadas ao mercado de traba- lho. O currículo do ensino médio tem 14 matérias. Para que tantas? Ao mes- mo tempo, não há uma preocupação coma formaçãoprofissionalizante. Revista da ESPM — Várias reformas precisam ser feitas e muito do que pode- ria ser mudado por leis complementares está amarrado como direito constitu- cional. Isso cria enorme dificuldade jurídica para qualquer mudança. Temos clima no atual meio político e na socie- dade civil para mexer na Constituição? Nicola — A minha resposta é: as mu- danças têm de ser feitas. A narrativa, que deve ser posta de maneira clara à sociedade, é a de que oumudamos, ou vamos patinar por mais 50 anos. Te- mos de começar a fazer esse debate. Revista da ESPM — E quais são os temas mais urgentes para esse debate? Nicola — São medidas superim- portantes. Fala-se que o Brasil não cresce porque não investe. O setor público não poupa, logo não investe. E o setor privado não tem poupança suficiente. O mundo está desespe- rado para encontrar núcleos de in- vestimento com bom retorno. Mui- tos papéis têm zero de retorno. Ao mesmo tempo, há carência absurda de infraestrutura no Brasil. O que precisamos fazer urgentemente? Definir um conjunto de projetos a serem licitados para atrair os inves- timentos privados. Nada da ideia de que as concessões vão dilapidar o patrimônio público. É melhor ficar com a Telebras e ter telefones a US$ 10mil ou ficar com telefones de com- panhias privatizadas? A Oi entrou em recuperação judicial? Mudam-se os investidores. Revista da ESPM — Em relação aos investimentos, o Brasil, desde que entrou no tema das concessões e pri- vatizações, usou algumas alavancas públicas importantes, como o BNDES e os grandes fundos de pensão, que agora entram na mira de investigação da Justiça. Esses canais de financia- mento, portanto, ficarão restritos por algum tempo. O Brasil vai ter fôlego para atrair os fundos internacionais e investir em infraestrutura sem contar com esses recursos? Nicola — A resposta é sim. Por que não teria? A não ser que o investidor não acredite que o marco regula- tório seja forte o suficiente. Se não acredita, pode-se atrelar o retorno do investimento à variação cambial. Como explicar ao público a falta de desempenho do servidor público? Há muito a ser aperfeiçoado em gestão. A digitalização tem grande impacto sobre a produtividade, como vemos nos bancos
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