RESPM JUL_AGO_SET 2017

história Revista da ESPM | julho/agosto/setembrode 2017 92 negociação,comooMercosul-UniãoEuropeiaouamiríadede acordosbilaterais4+1,quepermanecemrelevantesatéhoje. Paralelamenteaumaforteênfasenapromoçãodasexporta- ções,desdeadesvalorizaçãoem1999,olugarcentralqueas negociaçõescomerciais internacionaispassaramaocupar napolíticacomercial brasileiraé inegável. A realidade cruel Avariedadedemedidasquecompõemapolíticacomercial deumpaístemsuaorigemnumuniversoigualmentediver- sificadode “políticaspúblicas”. Apolíticaexternapode ser umadeterminante importantenapolíticacomercial, espe- cialmentequandogovernos fazemusodas relaçõescomer- ciais e de acordos internacionais para alcançar objetivos quesupostamentevãoalémdocomércio.Noentanto, para umpaís comooBrasil, apolíticaeconômica, emespecial a macroeconômica, é semdúvidaoprincipal determinante paraostemasdocomércioexterior,namedidaemqueesta- belece diretrizes gerais sobre a abertura da economia, a taxadecâmbio, a taxadefinanciamentodas exportações, assimcomo temasmais afetos a “política industrial” —um conjunto de instrumentos usados para incentivar setores específicos, comênfase na indústria de transformação. A realidade foi bastante cruel nesse contexto durante os governos FHC. Não havia commodity booms nomundo naquele momento e o país ainda tentava estabilizar sua economia na presença de umnúmero importante de cri- ses internacionais que minavam ainda mais sua capaci- dade de fazê-lo. Internamente, o governo falhou ao não adotar uma política fiscal e monetária consistente e, mesmo depois da estabilização da economia e redução da inflação para patamares “civilizados”, preferiu permi- tir uma significativa apreciação do câmbio — em lugar de flutuá-lo —, o que contribuiu para déficits crescentes até o fimda década. Externamente, as crises e os choques se sucediam, começando com o México (em 1994), o Leste Asiático (entre 1997 e 1998) e a Rússia (em 1998), até que oBrasil nãomais suportouapressão e cedeu comsuapró- pria crise cambial em1999. O país adentraria o novo milênio com um sistema que reforçavaadisciplinafiscal, osistemademetasde inflação e umcâmbio flutuante — três características que tardaram demaisparadotarogovernoFHCdealgum“fôlego”naárea de comércio exterior. Alémdo câmbio, as exportações bra- sileiras não se beneficiaramda abertura comercial da pri- meira metade dos anos 1990, em virtude de uma falta de investimentoeminfraestruturaedosistematributário.Ou seja, ocomércioexterior brasileironãodeixoude ser refém dasdeficiênciasdaeconomia—oque,porsuavez,diminuiu acontribuiçãoqueaáreaexternapoderiatrazerparaocres- cimento.Essecírculoviciosoaindapersisteemnossomeio. A catástase Muito foi feito na última década do século passado no Bra- sil, eumesboçodeumanova inserção internacional sedeu apesar das crises e dos ajustes necessários. No entanto, é importante ter presente que essa inserção ocorreu apenas de forma tímida no comércio exterior emvirtude do lugar queo temaocupounaagendaeconômicadoperíodo. Aver- dadeirainserçãosedeupormeiodosinvestimentosestran- geiros,dasprivatizaçõesedaaberturafinanceiraquelogra- vamconectaropaísacertosfluxosinternacionaisdecapital, bens e serviços, apesar da persistência de certas barreiras comerciais.Provadissoéqueasempresasestrangeirasque seestabeleciamnoBrasilmantinhamumapropensãobaixa deexportarumavezestabelecidasnopaís—oqueindicaque suamotivaçãoeramaisade“garantir”omercadobrasileiro emenosadeintegraremascadeiasinternacionaisdevalor. O comércio exterior, apesar de sua intrínseca impor- tância e necessária operação, foi um tema secundário em meio ao turbilhãomacroeconômico que os governos FHC tiveramde enfrentar.Mesmo a agendade implementação de compromissos acordadosnoMercosul enaOMCsofre- rianamedidaemqueopaísseesquivavadecertasdiscipli- nas, semprequenecessário, paraadequá-las às realidades domésticas.NocasodaOMC,oicônicocasodoregimeauto- motivo do Mercosul deu o tom de como o país lutaria por administrar o comércio—emlugar de liberalizá-lo—, sem- pre que necessário, tendo sido bem-sucedido na negocia- çãodamanutençãode requisitosde conteúdonacional na produção, e o equilíbrio entre importações e exportações nocomérciobilateral comaArgentina. NocasodoMerco- sul, oBrasil promoveua criaçãode listas emque alíquotas flexíveis de importação fossempermitidas para determi- nadosprodutos— tantopor razõesdeabastecimento (para Oque conteve o ímpetoprotecionistana fase “neoliberal” foi adisciplina externa, a grandemarcadapolítica comercial brasileiranos governos deFHC