Revista da ESPM

JULHO/AGOSTO/SETEMBRODE 2018| REVISTADAESPM 103 longa e profunda recessão de nossa história, sob a qual o Rio teria perdido cerca de R$ 23 bilhões em2015-2018, comparando a receita tributária efetiva coma que teria ocorrido se tivesse havido crescimento da receita simi- lar à média observada em 2002-2014. Notem uma vez mais que essa dramática situação só não havia aparecido antes porque a União resolvera autorizar empréstimos de valor expressivo aos estados, tendo o Rio de Janeiro captado em média R$ 5 bilhões em 2002-2015, média essa que caiu para apenas R$ 1,7 bilhão em 2016-2017. O efeito dessa tempestade perfeita sobre os déficits orçamentários do Rio de Janeiro tem sido devastador: passaram, noatualmandato, aR$4,3bilhõesem2015; R$ 10,1 bilhões em2016; e R$ 5,7 bilhões em2017. Segundo previsãodoorçamentoaprovadonaAssembleiaLegislativa para 2018, passariampara R$ 10,6 bilhões, emque pese o programa de ajuste conjunto com a União, em curso. Conclusões Emgrandemedida, aUnião fez vista grossa emrelação à crise estadual. Ignorou todos os fatores acima indicados e simplesmente atribuiu aos governadores a pecha de má gestão. Nisso se esqueceu, atémesmo, do fato de vir financiando seus próprios e gigantescos déficits basica- mente comemissão demoeda. Apósmuita pressão, aca- bou aprovando para os estados umprograma de recupe- ração de curto prazo, que só se encaixounos parâmetros específicos do Rio, estado este que, no entanto, ainda pena para cumprir as exigências das leis que discipli- nam os finais de mandato. Minas até tentou vender ações de uma empresa e antecipar receitas da venda de outros ativos, totali- zando R$ 3 bilhões, para sair da pior parte do sufoco, mas a Assembleia Legislativa desconheceu o assunto e ummembro do Tribunal de Contas condenou essas medidas, deixando o estado (e, obviamente, os reci- pientes das verbas — pessoal ativo, aposentados etc.) no corner, ao que muitos imaginam por mera motiva- ção político-eleitoral. Diantedaperspectivadeatrasos significativosdepaga- mentos emMinas Gerais, sugiro que tanto este estado como os demais sob calamidade financeira explicitem esse problema commaior clareza para suas populações e passema pôr emprática, como principal remédio, um plano de equacionamento de sua previdência nas linhas que venho sugerindo há algum tempo nas várias colu- nas que mantenho nos principais jornais brasileiros. Raul Velloso Consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Foi membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e do Conselho Técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cpdc press / shutterstock . com Apartir de 2013, a dívida da previdência passou paraR$ 6,4 bilhões no governo de Luiz FernandoPezão e agora já está emR$ 32 bilhões divulgação Apartir da gestão deRosinhaGarotinho (2003-2006), oRio de Janeiro conseguiu reduzir seudéficit previdenciário de R$ 706milhões paraR$ 50milhões