Revista da ESPM

PODER REVISTA DA ESPM | JULHO/AGOSTO/SETEMBRODE 2018 24 Em face deste quadro, quero lembrar, perfunctoria- mente, algumas noções fundamentais do que é o Estado para que se compreenda que o país tem de mudar defi- nitivamente seu perfil e sua trajetória para o caos. OEstado é uma sociedade civil politicamente organi- zada, a partir de seus três elementos essenciais: povo, território e poder. EsteéosentidolatoquesedáaoEstado. Emseusentidoestrito, éogovernoconstituído pela socie- dade ou o governo imposto à sociedade. O conceito de Estado também pode ser examinado em conjunto com outros conceitos, como o de nação, mais vinculado à noção de povo — ou seja, a comuni- dade com os mesmos ideais, língua e cultura que se fortaleceram e desejaram viver em conjunto (povo). Um segundo conceito é o de pátria, que é, de rigor, o território onde uma nação vive. E o outro é o de sobera- nia, independência e autossuficiência que um Estado ostenta em relação a outros. John Stuart Mill chegou a defender a tese de que o Estado corresponde à nação, pelo princípio das nacio- nalidades, visto que os povos podem ser diversos den- tro de ummesmo território, como ocorre comos quatro povos suíços ou àqueles belgas (flamengos e valões). OEstado é, fundamentalmente, sinônimo de poder, e o poder nemsempre representa a vontade da nação, mas é exercido pela força de quemo detémcomcondições de não ser afastado, sendo — para a manutenção do poder — relevante o tributo que o povo paga. Trata-se, pois, de elemento fundamental de domínio. Há diversas teorias sobre o poder estatal. Nãome deterei, senão brevemente, nos filósofos gre- gos e sobre as formas reais (Aristóteles) ou utópicas (Platão). O primeiro divide o Estado, a partir das for- mas de governo, em bons (monarquia, aristocracia e política) e ruins (democracia, plutocracia e tirania). Já o segundo defende o seu modelo de Estado idealizado na República , utópico como foram os modelos de Tho- masMore (autor de Utopia ) ou de Tommaso Campanella — que em 1602 escreveu A Cidade do Sol . Nem irei ao cinismo pragmático de Nicolau Maquiavel, em O Prín- cipe . Começo pela análise do Estado Moderno, estu- dado na ciência política, ou seja, das diversas teorias que conformama discussão sobre o perfil do poder, nos tempos contemporâneos. Necessária se faz, entretanto, uma rápida digressão sobre o direito e a política. A política e o direito se interligam no pensamento filosófico desde os primeiros escritos, sendo que Arnold Joseph Toynbee atribui a cinco grandes pensadores do mundo curiosa interligação na percepção de que o homem luta, desde priscas eras, para desvendar os mistérios entre o bem e o mal, a saber: Isaías, Confú- cio, Buda, Pitágoras e Zaratustra. É interessante atribuir, como o faz, a Buda, Isaías e Zaratustra pensamentos políticos, visto que forammais twocoms / shutterstock . com OEstado é uma sociedade civil politicamente organizada, a partir de seus três elementos essenciais: povo, território e poder Não é a forma de exercício do poder ou a forma de conquista que faz de um governo bom oumau, mas seu exercício