Revista da ESPM

JULHO/AGOSTO/SETEMBRODE 2018| REVISTADAESPM 33 shutterstock E m2022, o Brasil comemorará 200 anos de inde- pendência de Portugal. De muitas maneiras, a trajetória do país desde o século 19 tem sido de enormeprogresso:passoudecolôniaportuguesa extrativista e dependente de escravos para a 9ªmaior eco- nomia domundo; de umpaís agrário e atrasado — 50% da populaçãonadécadade1950eraanalfabeta—paraumpaís urbanizadode rendamédia-alta, comumamplo estadode bem-estarsocialeexpansãodeacessoatodasasmodalida- des de serviços sociais. Essas conquistas, no entanto, são prejudicadaspela incapacidadedoBrasil empromoverum crescimento econômico sustentado e por desequilíbrios fiscaisrecorrentesquerevelamumEstadositiadoporinte- resses velados, cujas ambições parecemsempre exceder a capacidadedeprestaros serviçosemquestão. Parasuperaressasdesvantagens,oBrasilterádeenfren- tar trêsdesafiosprincipais.Oprimeiroéograndedesequi- líbriofiscalexistentedesde2012,queagorarepresentauma ameaçaiminenteàretomadadocrescimentoeàmanuten- çãoda estabilidademacroeconômica. Osegundo é a falta de crescimento sustentadodaprodutividade, que põe em riscooaumentodosrendimentosfuturos per capita devido àestimativadereduçãodoritmodecrescimentodaforçade trabalhono país. O terceiro são as dificuldades doEstado brasileiroemprestar serviçosdequalidade, apesardoalto custo da máquina pública. As reformas necessárias para lidarcomessesdesafiossãomuitomaisdiscutidaseenten- didashojedoqueháalgunsanos.Comummandatoeleito- ral fresco, anovaadministraçãopode ter agrandeoportu- nidadedepôroBrasil devoltanocaminhodocrescimento econômico sustentável edeprogressosocial e ambiental. Oponto-chave do ajuste fiscal é a reforma do sistema previdenciáriobrasileiro. Osdetalhes aindaestãoemdis- cussão, mas há consenso entre os especialistas de que a redução do déficit previdenciário exigirá o aumento da idade de aposentadoria, a extinção das aposentadorias por tempo de serviço, a redução de benefícios previden- ciários generosos e o aumentodas contribuições dos ser- vidores públicos, como aponta o estudo Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil , publicado pelo BancoMundial emnovembro de 2017. Alémdareformadaprevidência,afolhadepagamentodo setorpúblicotambémprecisaseradministradacomcuidado. Areformadosplanosdecarreiranosetorpúblicoeaextinção deregaliaseprivilégiosirrazoáveisparagruposespecíficos, emconjunto comincentivos ao desempenho, ajudariama equilibrar os orçamentos em todos os níveis de governo e deixariamaadministraçãopúblicamaiságil eeficaz. Aterceiraprioridadedareformafiscal éaeliminaçãodo leque de isenções e subsídios fiscais que custamao Brasil cercade6,2%doProdutoInternoBruto(PIB)porano(4,3%em isençõese1,9%emsubsídios) edemonstramproduzirpou- cosresultados,segundoestudosdoMinistériodaFazenda. Nestecontexto,éimportantenotarqueosdesafiosfiscais do Brasil não podemser solucionados apenas pormeio do crescimento. Para estabilizar seu já alto nível de endivida- mentoemcercade75%doPIB, oBrasil precisariacrescer a uma taxaanual de5%pormaisdeumadécada. Issoémais doqueopaíspodeesperar,dadaumataxadepoupançabaixa e uma populaçãoque envelhece rapidamente. No entanto, comreformasmicroeconômicasadequadas,oBrasilpode- riacrescerbemmais rápidodoquenosúltimos30anos. Se o Brasil voltasse a ter umcrescimento de produtivi- dade de 2,5% ao ano, igual ao nível alcançado nos anos de 1960e1970, oPIBbrasileiropoderiaaumentar4,4%aoano napróximadécadamesmosemampliarataxadepoupança etomandocontadasmudançasdemográficasnopaís.Isso seria ótimo para a renda e o emprego e ajudaria a trazer a dívidapúblicadevoltaaníveismais seguros ( ver gráfico 1 ). Então, quais são as reformasmicroeconômicas neces- sárias para impulsionar a produtividade e, consequen- temente, o crescimento econômico? GRÁFICO 1 – DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL (% DO PIB) 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 150% 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 142,1% 84,4% 37,0% 130% 110% 90% 70% 50% 30% Cenário base Cenário base regra do teto de gastos PIB crescendo a 4,4% e regra do teto de gastos