Revista da ESPM

PERSPECTIVA REVISTA DA ESPM | JULHO/AGOSTO/SETEMBRODE 2018 34 AfaltadeprodutividadenoBrasilexigepolíticasparaaumen- tar a concorrência, facilitar o acesso a tecnologias moder- nasereduzirocustodefazernegócios,conformeolevanta- mento Emprego e crescimento: aagendadaprodutividade , do BancoMundial.Umcompromissoclarocomoaumentoda integraçãointernacionaldoBrasilpoderiaservirdeâncora paraumprogramadessanatureza, quepoderiaser implan- tadogradualmente,emparaleloaotrabalhodogovernopara dirimir osobstáculosenfrentadospelasempresasbrasilei- ras.Issoexigeumareformaprofundadosistematributário. Osobjetivosdevemser:reduziracomplexidadedosistema; diminuirasisenções;ereequilibraropesodatributação,ten- dendoparaimpostosdiretos—incluindooImpostodeRenda depessoafísica.Issodeixariaosistematributáriomaispro- gressivoe reduziriaocustodeconformidade. Emvez de promover inúmeras intervenções emapoio a setores específicos, as políticas públicas devemse concen- trar em fatores que afetam a competitividade de todos os setores, visando aumentar a qualidade da infraestrutura e reduzir as barreiras regulatórias e os riscos associados a incertezasjurídicaselegais.Aintensificaçãodocomércioe daconcorrênciatrariabenefíciosparaagrandemaioriados brasileiros,pormeiodepreçosmaisbaixosenovasoportuni- dadesdeemprego.Segundoasnossasestimativas,asrefor- masaquipropostastêmopotencialderetirarnovemilhões de pessoas da pobreza. Emsuma, o potencial do aumento daprodutividadeéenorme:seoBrasilconseguirfecharsua lacunadeprodutividadecomosEstadosUnidos, sua renda média percapita podeaumentarematé178%oude19%a53% donível domercadoamericano, como indicao Gráfico 2 . Talvezodesafiomais complexo seja reformar oEstado, deixando-o mais focado e capaz de prestar os serviços que os cidadãos esperam dele. Isso vai exigir uma série demedidas transversais e reformas específicas emáreas críticas como saúde, educação, segurança pública, inves- timentos públicos e gestão de recursos naturais, como a água e as florestas. A alocação de recursos entre agen- das setoriais e esferas de governo deve, cada vez mais, recompensar as regiões com bom desempenho e ajudar as regiõesmais atrasadas. Isso garante que experiências brasileirasdesucesso—comoocasodaeducaçãonoCeará — sejamreplicadas de formamais sistemática por outros estados e municípios, como sugerem dois trabalhos do BancoMundial: Do performance agreements help improve service delivery? The experience of Brazilian States (Lorena Viñuela e Laura Zoratto, 2015) e Brazil can improve edu- cation by copying its own successes (Martin Raiser, 2018). Talvez seja a hora de repensar as regras que estipulam pisosdegastosemáreasprioritárias,comosaúdeeeducação. Essasregrasajudaramaampliaroacessodosbrasileirosno passado. Noentanto, agoraque aqualidade se impõe como umdesafiomaiorqueoacesso,particularmentenasregiões Sul e Sudoeste, que são asmais prósperas do país, asmes- masregrasacabamporinterferircomasreformasquevisam realocar recursos entre localidades e estimular o aumento daeficiência.Apenasparadeixar claro: estenãoéumargu- mentoparareduzirosgastoscomserviçossociais,maspara redefinir as regras demaneira que as autoridades públicas se tornemmais responsáveispelaentregade resultados. Para resolver as deficiências na prestação de serviços de infraestrutura, o governo também precisa recuperar suacapacidadedeplanejar, avaliar eselecionarprojetosde investimento, emvezde terceirizar grandepartedoplane- jamentoparaosetorprivado.Éoqueindicaolevantamento Back to planning: how to close Brazil’s infrastructure gap in times of austerity , publicado pelo BancoMundial em julho Omaior desafio do Brasil é promover a reforma do Estado, deixando-o mais focado e capaz de prestar os serviços que os cidadãos esperam dele GRÁFICO 2 – RENDA PER CAPITA (% EM RELAÇÃO À RENDA PER CAPITA DOS EUA) 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Brasil 19% 53% Am. Latina 47% 24% México 44% 35% Chile 58% 36% 150% 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 142,1% 84,4% 37,0% 130% 110% 90% 70% 50% 30% Cenário base Cenário base regra do teto de gastos Real Contrafactual PIB crescendo a 4,4% e regra do teto de gastos