Revista de Jornalismo ESPM

REVISTA DE JORNALISMO ESPM | CJR 45 protocolo e, desde então, arrecadou US$ 114,6 bilhões em receita com o licenciamentodoespectro, tornando- -seumdospoucosbraçosdogoverno federal americano a arrecadar mais do que gasta. Pai tinha determinado que o lote greenfield estava pronto para ser lei- loado. Antes de uma conferência na qual estados-membros da União Internacional deTelecomunicações (UIT, a agênciade telecomunicações dasNaçõesUnidas) iriamdefinir res- trições paraousodoespectro, aFCC anunciou o que, a seu ver, deveriam ser os limites para o vazamento de emissões em torno da frequência de 24GHz –uma banda de guarda para protegerosinal dovapordeágua: -20 dBW(decibéis-watts).Naopiniãoda FCC, seriao suficiente. Emsua carta, noentanto,RosseBridenstinetinham pedidoaPai que recuasse “imediata- mente” –pois, escreveram, suas res- pectivas agências ainda não tinham chegadoaumconsensosobreaques- tão. Os dois chamaramPai para uma reunião na sede da Nasa para discu- tir os limites desse vazamentoedefi- nir “uma posição unificada para o governo dos Estados Unidos”. Pai nãoocultoua irritação. “Como vocês devem saber”, respondeu, os EstadosUnidosjátinhamumaposição sobre a questão–posiçãoque “resul- toudeumprocessodecoordenaçãoe reconciliaçãodedois anos”. Pai recu- sou o convite de Ross e Bridenstine, rejeitandoqualquer alegaçãode que o leilão pudesse atrapalhar o traba- lhometeorológico. Em2016, quando pelaprimeira vez se falouemvender a faixa de 24GHz, ninguém tinha se manifestado contra. Ou, pelomenos, ainda não. Determinar que fatia do espectro pode ir para quem é uma tarefaexcruciantementedeliberativa, que envolve uma verdadeira sopa de letrinhas de agências federais, inte- ressesprivados eacordos internacio- nais.AFCCéresponsável peloespec- tro comercial, mas outra agência, a National Telecommunications and InformationAdministration(NTIA), administra as faixas públicas. Adefi- nição de normas para emissões fora de banda, ou vazamentos, normal- mente ocorre no fim da negociação. ANTIAé parte doDepartamento de Comércio, que também supervi- siona aNOAA, e foi aNTIA, segundo Pai, que tinha “se recusadoaaceitar a abordagemequilibradadaFCC”. Em 2017, aNOAAapresentouumestudo mostrando o distúrbio que o desen- volvimento do 5G causaria em saté- litesmeteorológicos. Emsua réplica aos cientistas, Pai escreveuque, a seu ver, oestudonãoconseguirademons- trar a necessidade de endurecer os limites de vazamentos e que acabou sendo recolhido devido a falhas téc- nicas. Mas isso não era exatamente verdade. Segundo aNOAA, o estudo não foi recolhido: estava simples- mente sob revisão. Namesma época, aNasacomeçoua fazer seuspróprios estudos e assumiu o trabalho. A Nasa confirmou a avaliação da NOAA;denovo,Paiconsiderouproble- máticososresultados.Nessemomento, a FCC invocou a “reconciliação”, um processopeloqualoDepartamentode Estadoatuacomoárbitro.ODeparta- mento de Estado apoiou a FCC, que pôde então seguir em frente com os limites propostos, muito embora as SHUTTERSTOCK