Revista da ESPM JUL-AGO_2009

Glória Moraes e Fernando Padovani julho / agosto de 2009 – R e v i s t a d a E S P M 109 notas Bibliografia fernando padovani Doutor em Relações Internacionais pela USP e mestre pela Univ. Genebra. Como analista do PNUD e outras agências de cooperação, serviu em países da América Latina, África e Ásia Central. Atualmente, é professor da UERJ e de R.I. na ESPM-RJ. ES PM BAUMAN , Zigmunt: Vida para consumo . Rio de Janeiro: Zahar, 2008. CRETELLA NETO , José: Direito Processual na Organização Mundial do Comércio . Rio de Janeiro: Forense, 2003. HABERMAS , Jürgen: Mudança estrutural na esfera pública . R. Janeiro:Tempo Brasileiro, 1984. NYE Jr., Joseph: O paradoxo do poder americano . S. Paulo: UNESP, 2002. STRANGE , Susan: States and markets . Londres: Pinter, 1994. Glória Moraes Doutora e Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ, Professora do Curso de Relações Internacionais da ESPM-Rio e do Centro Brasileiro de Estudos daAmérica Latina. 1. Strange(1994),em“Statesandmarkets”,mostraque os mercados possuem mais ou menos poder depen- dendo das autoridades que o concedem. Assim, no capitalismo, teríamos períodos históricos e territórios nos quais o Estado ou a autoridade designa maior ou menor poder aos mercados, concedendo liberdade de ação a seus participantes. 2. Reconhecido em Resolução da ONU, apenas em 1985. 3. Jürgen Habermas, em “Mudança estrutural na esfera pública”. 4. Nye Jr., em “O paradoxo do poder americano” (2002), define que, além do poder das armas e da sua economia, inclusive da moeda, os EUA devem também utilizar um poder brando, o “soft power”, como importante recurso de poder. Por meio dele, é possível influenciar tanto instituições multilaterais como a vontade de outros Estados e povos. 5. Ver Cretella Neto, 2003. 6. No seu recente “Vida para o consumo”. O ativismo do consumidor também superpõe alguns de seus mais legíti- mos interesses, como reivindicações por “selos” ou certificações ambien- tais e sociais, aos chamados “interes- ses nacionais” estratégicos de defesa de fatias de mercados contra produ- tos importados mais competitivos. No campo dos medicamentos, essa fronteira entre interesses privados, políticas públicas e demandas do consumidor, é de difícil percepção sob a neblina que encobre o tema. Para estacionarmos em questões mais óbvias, os interesses tanto do cidadão quanto do consumidor se confundem e se conflitam com as dinâmicas opostas de disputa por mercados e de quebra de patentes. Claro que não estamos diante de problemática que afeta de maneira generalizada todas as relações de consumo, nem tampouco diante de umamanobra conspiratória silenciosa que instrumentaliza as boas inten- ções da defesa de direitos. O que se pretende é, apenas, evidenciar que, cada vez mais, certas condicionantes de consumo, e até algumas formas de ativismo do consumidor, passam a ter implicações cada vezmais complexas. Direta ou indiretamente, algumas mobilizações de consumidores po- dem ser incentivadas para legitimar políticas governamentais de reserva de mercado, em nome das demandas irrefutáveis do direito do consumidor. E isso é algo novo. Coerente com esse novo papel das relações de consumo na sociedade contemporânea, o ativismo consumi- dor acaba sendo suporte, para o bem ou para o mal, para a reprodução de outros padrões sociais vigentes. Por exemplo, algumas vezes, acaba oferecendo espaço para exercícios xenófobos, que fazem com que al- guns casos, se estrangeiros, parecem mais desvios do que outros, quando nacionais. Sem dúvida, abusos de po- derosos conglomerados estrangeiros, prejudicando indiretamente produto- res e diretamente consumidores locais, costumam mobilizar bem mais. O que, de certo modo, é historicamente compreensível, pois numa sociedade de consumo, como lembra Zygmunt Bauman (2008), o consumo é bem mais que uma relação econômica, e passa a assumir dimensões simbólicas. O consumo oferece, hoje, espaço até para a construçãoda identidade indivi- dual, para a definição da própria sub- jetividade, onde os cidadãos passama ser percebidos pelo que consomem. 6 Assim, a temática dos novos desa- fios para o consumo, especialmente no que se refere ao ativismo dos consumidores, tem condicionantes que podem ter implicações que vão muito além do jardim, cruzan- do, interpondo e amalgamando variáveis, tendências e interesses vigentes no âmbito das relações internacionais, no âmbito dos interesses políticos e estratégicos internacionais dos Estados. Conjuntamente, a economia globa- lizada e a legitimação dos direitos do consumidor dificilmente podem ser consideradas como expressões apartadas. Lembremos, a título de ilustração, como governos promo- vem seus produtos por meio da veiculação entre nacionalidade e marca. Em tempos de crise global, como separar interesses nacionais, em termos de participação em mercados, marketing e consumo? Direcionar o consumo parece ter se tornado objeto de política do Estado e, por isso, também variável estratégica.