Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

R E V I S T A D A E S P M – julho / agosto de 2010 100 } Grande parte da estrutura corporativa tem pessoas que são quase tão estáveis quanto um funcionário público, conhecem o trabalho, fazem a mesma coisa há anos, não trabalham tantas horas. ~ MÁRIO RENÉ – O assunto da nossa mesa-redonda é polêmico e complicado. Como conseguir, eventua lmente, conciliar duas esferas que são consideradas relativamente separadas e anta- gônicas, como o mundo público e o privado? GRACIOSO – Todos nós, brasilei- ros, vivemos e sentimos de perto o peso do Estado, como uma en- tidade, que vai além do mandato de um presidente específico. Todos sentimos as deficiências do poder público e também o avanço que tem ocorrido nos últimos anos nas á reas socia l, da educação e da saúde. Acompanhamos os problemas decorrentes de uma representação política idealizada – talvez avançada demais para a nossa realidade e que, entretanto, é a única possível. Todos reconhe- cemos o mérito do poder público com questões vitais, como a polí- tica econômica e monetária que vem sendo seguida nos últimos 12 anos, e outras políticas de lon- go prazo que revelam uma visão estratégica de nosso governo. Em resumo, é um assunto polêmico. E o objetivo desta discussão é dar aos professores e alunos, que vão nos ler, subsídios para tirarem as suas próprias conclusões ou pelo menos começarem a estudar o assunto mais a fundo. A proposta é tentarmos analisar o tema sob quatro formas: representação po- lítica, principalmente a partir da Constituição de 1988, quais são os problemas, o que está bom e o que deve melhorar em relação ao papel dos nossos representantes e dos partidos políticos; outro grande ângulo é a estrutura institucional e jurídica de nosso País. Superior à maioria dos países da América Latina é essa estrutura que dá so- lidez às instituições e nos permite enfrentar com mais tranquilidade crises que no passado faziam ba- lançar o coreto; em terceiro lugar, a realidade econômica – a política fiscal, monetária e de juros, a carga tributária, o papel do Estado como indutor de investimentos e regu- lador das atividades econômicas. Enfim, a macroeconomia no seu sentido mais amplo, analisando o papel do Estado frente ao resto do mundo privado; por último, a cultura do servidor público – “ser- vidor” porque, desde os tempos de Machado de Assis, a primeira coisa que o empossado faz é deixar de considerar-se servidor e sim, senhor. De onde vem essa cultura, o que está melhor ou pior e o que pode ser feito para mudar o rumo? DENILDE – A representação polí- tica é um dos gargalos que temos do ponto de vista institucional, uma necessidade de reforma que se discute todo ano. Mas o nosso sistema é um dos mais comple- xos do mundo, o que impede a inserção de políticas que deem mais eficiência e controle ao ges- tor público. Toda negociação que ocorre no Congresso acaba sendo um fator limitante. Não é somente uma questão de cultura política. Isso envolve uma mudança ins- titucional. Seria necessário fazer uma reforma do ponto de vista da proporcionalidade, que é um jogo difícil de acontecer, pois não há nenhum político que esteja disposto a perder posições dentro do sistema. A discussão sobre isso é importante, mas ainda reflete certa lentidão no processo político de absorver alguma mudança que gere uma alteração significativa no sistema de gestão. MÁRIO RENÉ – Toda vez que abro o jornal, vejo reportagens sobre a necessidade da reforma tributá- ria, parece que isso faz 50 anos. Um dos pontos interessantes é a diferença do mundo privado para o mundo público: no privado as decisões são tomadas rapidamente com a diretoria ou com um grupo de pessoas e, no mundo público, às vezes, leva meses ou semestres. Por quê? EDUARDO – Esse seu ponto final tem uma diferença, que é a abor- dagem de mercado, da eficiência e da estrutura do governante. A questão do mercado foi objeto da minha tese, onde comparei a com- plementaridade ou substituição entre as estratégias públicas e pri- vadas. Os primórdios da interven-