Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

julho / agosto de 2010 – R E V I S T A D A E S P M 103 } Não adianta, a natureza humana, infelizmente, é corruptível e não só no Brasil, mas em qualquer país. ~ precisou ter algum tipo de acerto legal quando, por exemplo, se instituiu em algumas Secretarias a bonificação por resultados para os professores e isso exigiu uma mudança legal, mas não uma re- forma juridicamente complicada de se fazer. Isso é interessante para não ficarmos com a impressão de que não acontece nada e que são mundos inconciliáveis. Cada vez mais começa a haver um inter- câmbio interessante de ideias, de processos e métodos entre esses dois mundos. GRACIOSO – Concordo com o Alexandre e lembro que, durante a entrevista com o Professor Pau- lo Renato, ele tocou exatamente nesse ponto e, como Secretário da Educação do Estado de São Paulo, introduziu uma série de mudanças importantes tentando obter resulta- dos. O que move essa gente do setor público é a percepção de que preci- sammostrar serviço e garantir mais resultados em função do dinheiro investido. No caso da educação em São Paulo, o Professor Paulo Renato disse que está conseguindo mudar tudo. Onde está sentindo mais dificuldades é no sistema de remuneração variável, que tem dois tipos: o bônus coletivo, que se mencionou no caso da educação no nosso Estado, é dado a toda a equipe da escola que mostra me- lhores resultados. Paralelamente, eles têm um sistema de promoção individual para os professores, que pode melhorar muito o salário por mérito próprio. São coisas difíceis de acreditar que possam ocorrer no serviço público. Acontece que os maiores opositores são os sindicatos dos servidores públicos, que têm medo da avaliação de desempenho. Não querem de forma alguma se- rem avaliados. ALEX ANDRE – Ma s tem um efeito de demonstração impor- tante. Nos lugares onde isso está sendo implementado, as pessoas gostam, existe uma resistência, mas a maioria percebe que está sendo valorizada. E não precisa ser dinheiro, há exemplos de prê- mios, cursos, viagens, qualificação profissional... Quando isso começa a circular entre os professores, a ideia de resistência – que, às vezes, é do sindicato e os sindica- tos no Brasil historicamente são antimeritocráticos – começa a se disseminar. As pessoas querem saber por que naquela Secretaria tem pagamento de bônus e quali- ficação para os melhores funcio- nários. Se imaginarmos isso ao longo do tempo, é provável que a resistência acabe ficando restrita a uma minoria. GRACIOSO – E isso poderia ser levado para a saúde e outros seto- res também. DENILDE – Esse é um processo que vem de 1995, com a reforma administrativa que o Ministro Bresser implementou e a ideia da política de resultado. É uma mudança importante do plano político brasileiro de gestão, que passou a estabelecer metas e indi- cadores. O problema é que temos um fator político. Mesmo essas iniciativas que o Alexandre citou, elas são muito boas para os níveis municipais. Nos níveis estaduais elas conseguem – apesar das re- sistências – ser implementadas. O problema é no nível federal, porque aí começa uma forte dis- cussão política. Mesmo que haja uma definição de planejamento e também do Executivo sobre o que deve ser feito, quando chega no Congresso, essa carta de in- tenções já se altera. Esse embate entre a definição da distribuição de recursos e o que é necessário ser feito acaba afetando, também, a política de resultados excelentes. GRACIOSO – Pelo que eu entendo, você coloca mais culpa no Con- gresso do que na Administração, propriamente dita. DENILDE – Não, os dois têm papéis diferentes. A grande parte do que tem travado as mudanças de gestão é do Legislativo. Quando a discus- são vai para o Legislativo, onde se tem os lobbies , o fórum de alteração de mudanças políticas acaba sofren- do muito embate político. Mas é um fórum que tem prevalecido. DIEGO – Mas o que fazer para ter uma gestão mais competente? DENILDE – Há duas coisas que aconteceram no Brasil e alteraram bastante o rumo das coisas. Uma é