Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

R E V I S T A D A E S P M – julho / agosto de 2010 120 A TV BRASIL é a única emissora pública federal controlada pela socieda- de civil. Criada em 2008, possui canais abertos apenas em quatro Esta- dos, além de formar uma Rede Pública de TV com outrossetecanaisuniver- sitários e quinze emisso- ras educativas estaduais. A televisão pública possível Um ideal de televisão pública deveria contribuir para o equilíbrio do sistema de comunicaçãodeumanação, funcio- nando comoumcontrapesoao sistema privado e fomentando a democracia e a cidadania através da promoção da cultura, do conhecimento e da informação de forma universal, ética e independente, com altos padrões de qualidade programática. Isso é o que se pode sintetizar, a partir de diferentes ideias e conceitos de pensadores sobre o assunto, ainda que não pareça uma tarefa simples. Entretanto, entre o mundo ideal e o real tende a existir um universo de impossibilidades. Duas variáveis impactam mais dire- tamente em todas as práticas de um sistema de comunicação público – sua gestão e, especialmente, suas fontes de financiamento. Isso porque tanto um ponto quanto outro vão determinar a direção, aplicação e o volume dos investimentos, sejam em conteúdo, tecnologia, serviços, entre outros. Por gestão entende-se aqui o modelo de administração, o conjunto de nor- mas, funções e cargos que exercem a função diretiva da televisão pública. Servem para imprimir-lhe rumo, ordem e parâ- metros nos processos decisórios que fazemdesse sistema uma realidade, seja ela qual for. Por formas de financiamento entendem-se todas as fontes geradoras de receita ou de recursos financeiros que viabilizam qualquer iniciativa ou atividade da instituição emquestão – desde o pagamento de seus colaboradores, aquisição de bens, de conteúdo, de tecnologias, contrataçãode serviços, treinamentos etc. É a gestão quemdecide como utilizar os recursos orçamentários da televisãopública, assimcomo a possível diversificação nas fontes de captação de recursos. Adimensãodesses recursos, geralmen- te, é inferior às necessidades de uma realidade ideal. E, neste caso, cabe à gestão priorizar os projetos e as diversas aplicações dos recursos, de forma a melhor aproximar-se de seus ideais. A gestão da TV pública Um modelo de gestão que se propõe a cumprir os ideais da televisão pública parte, inicialmente, da sua autonomia, da sua independência para cumpri-los e de sua representatividade. Existem diferentes formas degestãonos diversos sistemas públicos espalhados pelomundo. As possibilida- des são inúmeras. Em geral, tende a existir um poder e um contra- poder, os quais podem ser definidos como dire- toria executiva eo conselho curador e ambos bus- camequilíbrio, pluralidade e limites em todos os aspectos dagestãodaorganização. Reconhece-se aqui, contudo, que não existe uma receita pronta, e simdiferentesmodelos espalhadospelomundo, com maior ou menor sucesso, os quais podem incluir vários conselhos ou apenas uma diretoria. Vista dessa forma, parece ummodelo que tende a funcionar equilibradamente, mas, como todo } Falar sobre o que a mídia deve fazer só tem sentido se conhecidos os seus efeitos entre a sociedade. ~ (BARROS FILHO, 2003, p . 9) Desde 2002, o Intervo- zes – Coletivo Brasil de Comunicação Social – é umaorganizaçãoquetra- balha pela efetivação do direito humano à comu- nicação na sociedade, aumentando assim sua participação e interferên- cia na gestão da mídia, seja pública ou privada.