Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

P stamos precisando de um bom debate sobre que tipo de Estado queremos e precisamos. Para fazer oque, comque objetivos, como, e custandoquanto. Evidentemente, este não é o tipo de discussão que atrai ou inspire milhões de cidadãos numa campanha eleitoral, mas a perspectiva de um recomeço, com um novo presidente e o Congresso renovado, oferece uma boa oportunidade para múltiplas reflexões sobre o tema. No complexomundo do século 21, é evidente que o papel do Estado não deve se limitar às tradicionais funções de prover educação,saúdeesegurançapública.Atéosdefensoresdeum modelo minimalista reconhecem que há dezenas de outras coisas fundamentais emque o Estado precisa se envolver. Embora não possa falar emnome das centenas de milhares de empresários, empreendedores e dirigentes de empresa no Brasil de hoje, acredito que amaioria concordaria comos seguintes pontos: 1) O Estado deve confiar mais no poder transformador da livre iniciativa e na sua incomparável capacidade de gerar riqueza. Todas as experiências em contrário, no mundo inteiro, têm fracassado. 2) Como corolário disso, o governo federal deve resistir ao seu impulso instintivo de acreditar que a solução de qualquer problemapassapelacriaçãodemaisumministério,maisuma autarquia,mais uma estatal. Éexatamente o contrário: isso só aumenta a burocracia, a ineficiência, a corrupção e o custo da máquina governamental. 3) O Estado precisa entender que na frente econômica seu papel essencial e indelegável é o de regular, em vez de fazer. Precisa garantir a concorrência, estabelecer políticas claras, definir regras eparâmetros epunir quemos transgredir. Para isso, é fundamental que as agências reguladoras sejamfortes, autônomas e consistentes – e não tolhidas, desaparelhadas e subordinadas a interesses políticos, como vemacontecendo. 4) PrecisamosdesburocratizaroBrasil,desbastandoafloresta amazônicade regulamentos,exigênciasdesnecessáriasecom- ROBERTO CIVITA PONTO DE VISTA plexidadesinúteisquedesestimulam,encarecemedesesperam qualquer empreendedor que ouse iniciar um novo negócio, investir na diversificação ou simplesmente crescer. 5) Na frente tributária, é igualmente essencial parar de falar deuma reformaepartir para fazê-la.Alémde criar uma carga insuportávelparaasempresas(videaenormequantidadeque vivenabrasileiríssima “informalidade”), oatual cipoal de im- postos,encargos,taxasecontribuiçõesexigetempoerecursos, escassos,paraasuaadministração,semfalarnoenormecusto de fiscalizar isso tudo e o inevitável convite permanente à corrupção resultante. 6) Está mais do que na hora de rever a nossa intricada, obsoleta e paternalista legislação trabalhista. Além de limitar a flexibilidade das empresas e prejudicar a sua competitividade, a legislação atual também inibe, emuito, a criaçãodemilhões de empregos –muitos de tipo totalmente novo – que contribuiriamparamultiplicar oportunidades e turbinar o nosso crescimento. 7) No lugar de belos discursos, precisamos levar a sério a criação de centenas de parcerias público-privadas para acelerar as obras essenciais de infraestrutura tão necessárias para construir as estradas, ferrovias, portos e aeroportos cuja falta atravanca o país. 8) ComoatéaprópriaDilmaacabadereconhecer,precisamos “racionalizar o Estado”, principalmente no que diz respeito à sua absolutamente insuficiente capacidade de gestão. Isso se conseguesubstituindooatualsistemadenomeaçõespolítico- partidárias para aparelhar dezenas demilhares de cargos em comissãoporumoutro,baseadonumameritocraciaintegrada porservidorespúblicosdecarreira,bemqualificadoseperma- nentemente treinados. Evidentemente, há outras questões paradebater e atacar.Mas bastariacomeçarporessas,comcompetênciaeseriedade,para dar umpasso gigante na direção do crescimento e desenvol- vimento realmente sustentável do nosso país. Roberto Civita é Presidente do Conselho e Editor do Grupo Abril. . E ES PM O Estado de que precisamos