Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

R E V I S T A D A E S P M – julho / agosto de 2010 34 blico), e a carga tributária, menor o espaço para se expandir o investimento privado. Somando os efeitos depressivos tanto sobre o investimento público quanto sobre o privado, chega-se à der- rocada dos investimentos globais e da taxa de crescimento do PIB. Emfasesdebonançaexternaede forte ingressode divisas no País, caem a taxa de câmbio e as taxas de juros internas, levando à expansão dos investi- mentos privados. Nessa hora, a poupança externa adicional financia a expansão desses investimen- tos, e até substituindo parte da poupança privada interna que cai diante dos estímulos econômicos ao consumo privado. Mas frente ao quadro de expansão dos gastos públicos correntes, logo em seguida o excesso de demanda agregada sobre a produção interna se transforma em pressões inflacionárias indesejáveis,mercêdosgargalosde- correntesdaderrocadados investimentospúblicos eda impossibilidadede seampliar aoferta interna de certos segmentos (especialmente no setor de serviços), mediantemaiores importações. Nessas condições, só resta ao Banco Central subir a taxa de juros para cortar gastos privados, pegando de roldão os próprios investimentos privados, cuja expansão se frustra no processo, a fim de trazer a inflaçãodevoltaparaameta. Moral da história: sem controlar os gastos públicos correntes é impossível crescer os investimentos privados, que são majoritários – e, por consequência, a taxa de crescimentopotencial da eco- nomia – além de certo ponto. O forte crescimento da dívida pública quedecorreudoprocessoacimadescrito trouxe um elemento crítico adicional a contribuir para a derrocada dos inves- timentos (e do crescimento do PIB), no Brasil. Na fase em que o mundo estava repleto de crises (meados dos anos noventa), a sensibilidade a choques de umBrasilquecavalgavamaisfrequente- mente sobre uma trajetória ascendente darelaçãodívidapública-PIBaumentou consideravelmente, seguindo-se crises defugasdecapitaiscomconsequênciasdramáticas sobreainflaçãoeoemprego.Erasóumacriseeclo- dir, que a situação econômica interna virava um “Deus nos acuda”. Em face da fuga de capitais, a taxadecâmbioexplodia, seguindo-seotradicional pedido de socorro ao FMI e uma “paulada” nos juros, para combater as fortes pressões inflacioná- rias que resultavam, e tambémpara atrair capitais externos.Nofinal,atéqueogovernoconvencessea comunidadeinternacionalqueestavarecuperando o controle da dívida, o quadro crítico produzia fortes desacelerações econômicas. Coma alta fre- quência das crises, o congestionamento de gastos públicos e privados, acima citado, sequer chegava aacontecer.Acitada“paulada”nos juros reduziaos gastos privados, antes que isso fosse exigido por razões de excesso de demanda. Diante da rigidez do gasto corrente, nessa hora de desespero o governo desvia o foco do objetivo de recuperar a poupança pública que se impõe sob uma visão de prazo mais longo (para re- incrementar os investimentos), e se concentra na obtenção, a qualquer custo, do superávit primário (ou seja, do excedente de caixa antes de pagar juros), mínimo requerido para estabilizar a razão entre a dívida pública e o PIB. Para isso, desiste de qualquer esforço de reforma estrutural que afete o gasto corrente, e trata de aumentar receita e/ou reduzir os próprios investimentos, ainda que a médio prazo essa estratégia seja “um tiro no pé”. Na sequência do lançamento do Plano Real, o País passou a gerar superávits fiscais primários expressivos e crescentes, sem a ajuda dos velhos ajustes associados à crescente subida dos preços; conseguiu aprovar reformas estruturais impor- tantes que ajudaram no esforço de ajuste fiscal; montou uma efetiva “camisa de força” financeira sobre a atuação dos governos estaduais e muni- cipais, pondo um fim às práticas que levavam a déficits fiscais expressivos nessas administrações. Mas à medida que se aproximava a mudança de governo no início do novo século, a despeito dessas conquistas, oPaís se viadiantedeumsério Sem controlar os gas- tos públicos correntes é impossível crescer os investimentos privados, que são majoritários – e, por consequência, a taxa decrescimentopotencial da economia – além de certo ponto.