Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

julho / agosto de 2010 – R E V I S T A D A E S P M 35 impasse no campo econômico. Para parâmetros macroeconômicos que pareciam razoáveis à época, as projeções da razão dívida pública-PIB sinalizavam explosão dessa variável, acentuando a tendência expansionista que se iniciara alguns anos antes.Nesses termos, faziam-seprojeçõesde novas crisesde fugasdecapitaisegravedesarranjo econômico para o País. Comefeito, nas discussões de solvência pública, o “x”da questão é produzir saldos fiscais primários (ou seja, antes de pagar juros), capazes, na pre- sença dos valores assumidos por outras variáveis relevantes, de reduzir, progressivamente, a razão entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). O grande drama dos países em crise fiscal é sentido quando, antes de o processo de queda da dívida ganhar força real, se atingem limites difíceis de transpor no esforço de ajuste fiscal. Tal era a situação do Brasil por volta do ano 2000, e de muitos países na Europa de hoje. Em que pesem as conquistas pós-Real e a rápida subida dos superávits a partir do final de 1998, a combinação dos saldos máximos admissíveis à época (dados pelos objetivos relacionados com a implementação do “modelo” acima mencionado, pela rejeição a maiores aumentos da carga fiscal e da necessidade de executar investimentos mí- nimos), com as hipóteses de taxas de juros altas e crescimentosustentávelrelativamentebaixodoPIB constantesdagrandemaioriados cenáriosmacro- econômicos, impediam que o processo de queda da razãodívida-PIB, queacabouseverificandonos anos que se seguiram, se mostrasse com clareza nas projeções. O temor da eclosão de uma nova crise com forte fuga de capitais foi aumentando à medida que se aproximavam as eleições de 2002, pelo temor de que o novo governo optasse pelo calote da dívida. Só mais adiante ficou claro que os testes de sol- vência pública eram de fato bem mais favoráveis ao Brasil do que se mostravam no início do novo século. Primeiro, porque somenteem2007o IBGE divulgouanova sériedoPIBemcuja revisãovinha trabalhandohá algumtempo, e segundoaqual os valores do PIB seriam 10% mais altos do que se imaginava até então. Como num passe de mágica, isso reduziria a razãodívida-PIBdoano2000de50para 45%, comefeitos permanentes daí para a frente (veja gráfico 3). Em segundo lugar, porque somente alguns anos depois ficariam claras as profundas transformações em curso na economia mundial e seus efeitos sobre o Brasil. Resumidamente, de 2003 a 2008 o PIB mundial cresceu muito mais do que se imaginava anteriormente, embalado pela curiosa sinergia sino-americana (em que os chineses eram os grandes poupadores e os americanos os líderes no consumo), e, na esteira disso, o Brasil foi inundado por um inédito volume de divisas, com várias consequências importantes sobre a nossa economia. Basicamente, as taxas de juros acabaram ficando bem mais baixas e a taxa de crescimento sustentável do PIB bemmais alta do que as que constavam dos “radares de projeções” dos analistas econômicos. Hoje se sabe que a atual administração, sob a liderança de seu primeiro Ministro da Fazenda – o deputado Antônio Palocci –, após momento inicial fortemente conturbado (em que a situação macroeconômica se deteriorou acima das piores expectativas – veja subida da razão dívida líquida- PIB no gráfico 3), não apenas procurou aumentar o superávit fiscal primário a qualquer custo (algo nada simples de implementar, em face da alta ri- gidez do gasto público e do baixo crescimento da economia), como iniciou uma série de reformas microeconômicas inéditas, comefeitos específicos futuros favoráveis à recuperação de taxas mais elevadas de crescimento econômico. O governo também lançou as bases para uma reforma pro- funda do regime de previdência específico dos servidores públicos, embora essa regulamentação até agora não se tenha completado. Para parâmetros macro- econômicos que pare- ciam razoáveis à época, as projeções da razão dívida pública-PIB sina- lizavam explosão dessa variável, acentuando a tendência expansionista que se iniciara alguns anos antes. Nesses ter- mos, faziam-se proje- ções de novas crises de fugas de capitais e grave desarranjo econômico para o País.