Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

julho / agosto de 2010 – R E V I S T A D A E S P M 37 Tendoatingidoseupontomínimode37,7%doPIB em novembro de 2008, a razão dívida líquida-PIB subiuprogressivamenteaté43,2%emsetembrodo anopassado, evemcaindo levementedesdeentão. Ou seja, hoje o superávit efetivo praticamente se iguala àqueleque estabiliza essa razão (o superávit de equilíbrio). Dito de outra forma, o bônus zerou. Outro ponto a notar é que os níveis atuais são apenas umpoucomenores que o de dezembro de 2000, após consideraroajustedasériedoPIBacima referido, gráfico 3. Diante da crise que resultou de uma forte queda de demanda agregada, o esgotamento do bônus é fácil de justificar, embora caibamduas ressalvas. A primeira é que a queda dos superávits poderia ter sido posta a serviço do ajuste estrutural das contas públicas, como, por exemplo, testando a redução definitiva de alíquotas de impostos, como acontribuiçãoprevidenciáriasobrea folhadepaga- mento, ou, deoutra forma, finalmentedando início à implementação dos fundos de previdência para servidorespúblicosquenãosaemdopapel.Do lado da receita, o governo sónão assistiu inerte à queda da arrecadação, por ter aprovado isenções tributá- rias reversíveis para sustentar ademandade certos setores econômicos. Do lado do gasto, deu ênfase ao aumento de gastos recorrentes, num primeiro momento, eaos investimentos,mais recentemente (veja gráfico 4), sem qualquer esforço de reforma. A segunda ressalva é que voltamos ao fio da navalha na discussão de solvência pública. Até a pouco, os superávits que se projetavam eram sempre maiores que os de equilíbrio. Agora, em que pese o otimismo dos mercados em relação ao Brasil (até pela menor vulnerabilidade do País a choques externos), 2 projeções feitas sob “condições normais de temperatura e pressão” projetam superávits menores do que aqueles. Ou seja, é preciso esforço adicional para evitar subida da razão dívida líquida-PIB. Outramudançaimportantepós-crisequecontribui para aumentar a vulnerabilidade da situação atual é o brutal aumento das operações de empréstimo do BNDES financiadas pela emissão de títulos públicos (ou seja, à taxa Selic e emprazos normal- mente mais curtos que os de colocação), 3 o que levou, juntocomas emissõesde títulosdestinadas à compra de dólares pelo Banco Central, a um rápido crescimento da diferença entre a dívida bruta e a dívida líquida (onde a dívida líquida é a dívidabrutamenos aacumulaçãodeativosfinan- ceiros),noconceitode“governogeral”(queproduz resultados não muito diferentes do conceito mais amploutilizadono restante da nota), conforme se vê no painel à direita do gráfico 5. Esse efeito não aparece nas estatísticas de dívida líquidacitadasanteriormente,porquenaquelecaso se deduzem os ativos financeiros das emissões de dívida. Mas estimativas do próprio BNDES 2000.12 2001.05 2001.10 2002.03 2002.08 2003.01 2003.06 2003.11 2004.04 2004.09 2005.02 2005.07 2005.12 2006.05 2006.10 2007.03 2007.08 2008.01 2008.06 2008.11 2009.04 2009.09 2010.02 67,0 62,0 57,0 52,0 47,0 42,0 37,0 DL Total DL Total (sem aj. IBGE) GRÁFICO 3. RAZÃO DÍVIDA LÍQUIDA-PIB 45,5 63,1 49,5 39,0 37,7 42,4 43,2 45,1 GRÁFICO 4. EVOLUÇÃO DOS GASTOS CORRENTES E DE INVESTIMENTO DA UNIÃO NO PÓS-CRISE 471861 517977 41000 39000 37000 35000 33000 31000 29000 27000 25000 560000 540000 520000 500000 480000 460000 440000 nov/08 abr/09 set/09 fev/10 Inv. Total Utl. 12 meses Desp. Corr. Utl. 12 meses 570450 41552 29635 29181 Obs.:Valores em R$ milhões correntes.