Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

R E V I S T A D A E S P M – julho / agosto de 2010 40 de 4,5% ao ano, 4 conforme hipótese adotada nesta nota, e que, até que se prove contrário, deve ser mantida em projeções de prazo mais longo. Segundo os mercados, depois de ter atingido a elevada taxa de 11,4%no primeiro trimestre deste ano, as taxas trimestrais, dessazonalizadaseanua­ lizadas, deverão evoluir de forma tal a gerar um crescimento médio de 7% este ano, só chegando à taxa sustentável de 4,5% ao longo do próximo exercício. Uma trajetória possível está contida no gráfico 8, onde se admitiu que essa aproximação se dará a taxas distribuídas uniformemente nos próximos meses 5 . Épossível obter superávits acima de 2%doPIBno Brasil?Conformediscutidoanteriormente,paraes- tabilizar a razãodívida líquida-PIBnoúltimonível divulgado pelo BC enquanto se redigia esta nota (42,2%do PIB, informação relativa a abril/2010), é preciso gerar superávit primário de 1,9% do PIB. Conforme seviunográfico1, os superávitsprimá- rios consolidados caíram fortemente após a crise de2008ehoje se situam, paracálculosnosúltimos doze meses, um pouco acima de 2%do PIB. Como dito antes, o espaço fiscal que se criara nos últimos anos acabou se esgotando pela desacele- ração econômica decorrente da crise do mercado imobiliárioamericanoepelatentativadeevitar,em parte via política fiscal expansionista, uma maior desaceleraçãodaeconomia.Agora, supondoqueo custo real implícito da dívida líquida semantenha ao redor de 9,1% ao ano, e para projeções basea- das nas atuais estimativas da taxa de crescimento sustentável do PIB, ao redor de 4,5% ao ano, cabe perguntar se existe real capacidade de se fechar 2010 com um superávit primário acima do de equilíbrio. Dito de outra forma, é possível recriar parte do espaço fiscal perdido? Antesde seconcentrarnos cálculospara2010, vale a pena fazer uma rápida reflexão sobre o tema da solvência pública num horizonte mais longo de tempo, considerando que já se passaram os prin- cipais efeitos da crise de 2008, e que acaba de ser atingido um superávit praticamente igual ao de equilíbrio, depois de vários anos emque os supe- rávits se situavamacima daquele. Considerandoo conjunto, acima referido, deparâmetros relevantes para esse cálculo, a estabilidade da razão dívida líquida-PIB estará garantida num horizonte mais longo, se for possível manter os gastos crescendo em linha com a evolução do PIB (já que em con- dições normais a receita cresce juntamente como PIB). Essa, contudo, não é a rota que vem sendo seguida nos últimos tempos, pois, na média, os gastos vêm crescendo bem acima do crescimento do PIB. Ou seja,é preciso mudá-la. Na verdade, o gasto não financeiro da União cresceu acima de 4 pontos de porcentagem do PIB entre 1997 e 2009, tendo crescido em todos os anos da série, exceto três: 1999, 2003 e 2008, anos emque a inflação se acelerou, se seguirama crises muito sérias, ou porque houve forte crescimento da economia (2008). Sem o forte crescimento da receita líquida tambémocorrido nesse período, os superávits não teriammostrado o notável desem- penho ostentado à mesma época. Outra questão que merece uma reflexão mais profunda é se é suficiente estabilizar a razão dívida líquida-PIB a longo prazo. Talvez seja o caso de voltar a reduzi-la, criando espaço para a realização de outros objetivos, como uma maior redução das taxas de juros e a ampliação do prazo definanciamentodos títulospúblicos, entreoutros objetivos relevantes na área de dívida pública, ou o estabelecimento de uma espécie de colchão destinado a amortecer custos de implementação de reformas estruturais. Voltando às projeções de superávit primário para 2010, admite-se que os governos estaduais e municipais e as empresas estatais, em conjunto, continuarão gerando os mesmos superávits de 2009, totalizando 0,7%do PIB. Nessas condições, oGovernoCentral teria de gerar a parcela faltante para atingir 1,9%do PIB, ou seja, parcela de 1,2% 1 o Trim. 2005 3 o Trim. 2005 1 o Trim. 2006 3 o Trim. 2006 1 o Trim. 2007 3 o Trim. 2007 1 o Trim. 2008 3 o Trim. 2008 1 o Trim. 2009 3 o Trim. 2009 1 o Trim. 2010 3 o Trim. 2010 1 o Trim. 2011 3 o Trim. 2011 12 7 2 -3 -8 -13 Tx. cr. PIB dessaz.anualiz. Tx. cr. PIBmédia 11,4 -0,2 7,0 4,5 GRÁFICO 8. TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB