Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

julho / agosto de 2010 – R E V I S T A D A E S P M 41 PROJEÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 2010 (R$ bi.) (R$ bi.) (R$ bi. de 2009) (R$ bi.) 2008 2009 2010(a) 2010(b) 1. Receita Líquida 583,6 611,6 655,2 689,3 2. Desp. não financeira 497,9 572,2 627,5 660,2 3. Fundo soberano 14,2 0 0 0,0 4. Outros ítens -0,2 3 3 3,2 Sup. Primário (1-2-3+4) 71,3 42,4 30,7 32,3 em%do PIB 2,37 1,35 0,91 0,91 Sup. Prim. Estatais 0,15 0,03 0,03 0,03 Sup. Prim. Est. e Munic. 1,01 0,67 0,67 0,67 Sup. Prim. Total 3,53 2,05 1,61 1,61 PIB 3004,9 3143,0 3367,1 3542,2 (a) SupondoqueareceitacresçaàmesmataxadoPIB(7,13%a.a.,conf.Focus15/6/10),ea despesapelamesmataxarealde2009(9,7%a.a.,deflacionandopelodeflator implícitodoPIB). (b) Inflacionando os valores da coluna à esquerda pelo IPCA projetado pelo Focus 15/6/10 (taxa média de 5,2%). do PIB, para estabilizar a razão dívida líquida-PIB registrada em abril. A pergunta que se deve fazer é a seguinte: “em condições normais de pressão e temperatura”, qual deve ser o superávit primário do Governo Central em 2010? A resposta está no quadro1aseguir: 0,9%doPIB, faltandoaindauma parcela de 0,3% do PIB para completar o objetivo de estabilização da razão dívida líquida-PIB. As condições normais de pressão e temperatura seriam as seguintes: crescimento real da receita líquida igual aodoPIB; crescimentoreal dosgastos não financeiros totais igual ao observado no ano passado; crescimento do PIB e médio da inflação iguais aos da última previsão da Pesquisa Focus: 7,13%no primeiro caso e 5,2%no segundo. Isso mostra que, em comparação com o passado recente, a margem para atuação na política de controle da dívida pública está bemmais estreita. Antes, projeções análogas indicariam valores do superávit primário bem acima dos níveis de equilíbrio. No caso atual, para evitar que a razão dívida líquida-PIB suba futuramente, o governo terádeadotarmedidas emergenciaisdeampliação da receita ou de redução de gastos, o que costuma ser bem mais difícil em anos, como o atual, de eleições importantes. Conclusão Numcerto sentido, voltamos à estaca zero.OPaís está menos vulnerável a choques externos, mas estánofiodanavalhadaequaçãoda solvênciapú- blica, pois, dispondode umaminguada poupança pública, alémde terdecontinuar gerandosuperá- vits fiscais primários elevados, há que considerar oacréscimodedívidanão incluídonas estatísticas convencionaisdedívidalíquida,relacionadocomo valorpresentedos crescentes subsídiosembutidos nas operações de empréstimo do BNDES e em outros ativos financeiros. Qualquer deslize pode nos colocar de volta numa trajetória ascendente da relação dívida pública-PIB. O fato de omundo desenvolvido estar atravessando uma crise fiscal à la Brasil pode dar algum consolomomentâneo, masnãonosdispensarádedefinirumapolíticade ajustedos gastos correntesquepermita, numpra- zonãomuito longo, aumentar apoupançadas ad- ministrações públicas e reduzir a carga tributária, abrindo espaço para maiores investimentos não apenas no setor públicomas tambémno restante da economia. Outra área relevante que fugiu ao escopo desta nota é a necessidade de aumentar a eficiência do gasto público, além de cortá-lo. NOTAS 1. Supondo taxa de crescimento anual do PIB de 4,5% e taxa real de juros implícita sobre a dívida líquida de 9,1% ao ano. 2. É fato que, diante do alto nível de reservas internacionais relativamente à dívida externa pública, a sensibilidade da economia brasileira a choques externos é a menor de toda a história recente. Mas isso não nos livrará, completamente, de uma subida da taxa de risco-País, com a consequente fuga de capitais e seus efeitos desfavoráveis sobre a inflação, a que já assistimos no passado nos momentos de maior preocupação com a solvência do setor público. 3. Operações essas em parte justificadas pela própria crise. 4. Vejam-se, por exemplo, os estudos de A.Pastore e C.Pinotti apresentados nos últimos anos ao Fórum Nacional. 5. Só que para viabilizar a taxa média de 7% ao ano em 2010, a taxa marginal (ou seja, a taxa em cada trimestre contra o trimestre anterior), terá de cair drasticamente no segundo trimestre deste ano, algo que talvez não seja viá- vel, mesmo diante das duas últimas subidas da taxa Selic. RAUL VELLOSO Consultor econômico, professor da Escola Nacional de Administração Pública, tendo exercido o cargo de Secretário de Assuntos Econômicos do Ministé- rio do Planejamento. QUADRO 1. ES PM