Revista da ESPM Julho-Agosto_2010

julho / agosto de 2010 – R E V I S T A D A E S P M 73 pesquisas que as instituições importam e devem fazer partedoestudoda teoriaeconômica.Ambos representamumaclassedepesquisadoresque têm sededicadoaseguirospassos iniciadosporRonald Coaseem1937.Aos 27anos, o jovemCoaseousou escrever um artigo intitulado “The nature of the firm” que redefiniu a forma de se estudarem as organizaçõessoboaspectoeconômico.Elefazuma crítica aos preceitos da teoria econômica tradicio­ nal, o chamado mainstream , enfatizando que esta seafastadomundoreal aoconsiderarafirmacomo uma funçãodaprodução, uma“caixapreta”, como até hoje se estuda nos livros de microeconomia. Hoje com 100 anos, Professor Coase continua a inspirar pesquisadores como eu, oProfessorMike Peng e tantos outros que buscam compreender o mundodas transações edos contratos.Antespou­ co compreendida ou utilizada nos departamentos de economia e administração, a Nova Economia Institucional (NEI), é crescentemente estudada, provando sua efetividade no propósito de explicar o mundo real das transações. O termo Nova Economia Institucional (New Institutional Economics), foi cunhado pelo pro­ fessor Oliver Williamson em 1975, como forma dediferenciá-lada“velhaeconomia institucional” e dos preceitos defendidos pela microeconomia ortodoxa. Para Williamson, a Nova Economia Institucional “opera emdois níveis relacionados: o ambiente institucional (ou as regras do jogo), e as instituições de governança (os jogadores)”. Quando mencionamos os jogadores e o pano de fundo dessas transações, um conceito vem à tona: os direitos de propriedade inseridos no processo de troca. Em outras palavras, tra­ ta-se dos direitos negociados e nesse processo geram-se os chamados custos de transação. Via de regra, há fricções causadas pelos diferentes níveis de informação disponíveis a compradores e vendedores (assimetria informacional), o que dificulta ou impede que os direitos de proprie­ dade sejam negociados a custo zero. Vamos exemplificar usando uma situação muito cotidiana a todos nós: a venda de carros usados. Nos Estados Unidos esses carros são chamados de lemons , que aqui poderíamos traduzir como abacaxi. O professor Akerlof explica o problema da assimetria informacional usando essa transação como pano de fundo. O vende­ dor do carro, presumivelmente, temmais informações sobre as condições do carro doqueocompradoreessaassimetriacausa impactosnaprecificaçãodocarro.Quanto maior o desconhecimento por parte do comprador sobre as condições do carro, maior será seu risco. O mesmo ocorre no mercado de crédito e seguro. Quanto maior a percepção de risco dos agentes emprestadoresedas seguradoras,maior será o prêmio cobrado para emprestar dinheiro. Portanto, a assimetria infor­ macional leva à cobrança de taxas de juroselevadas,poiscoloca-seumprêmio de risco ( spread ), que deve compensar a possibilidade de inadimplência. Os credores utilizam-se, portanto, de duas formas para mitigar os riscos desta transação “abacaxi”: por meio da aná­ lise de risco do emprestador e pela solicitação de garantias. Havendoproblemas após a realizaçãodonegócio, o comprador ou credor pode escolher resolvê-los de formaprivadaoude formapública. Essaescolha irá incorrer emcustospara resoluçãodoconflito.A via pública, usando-se dos tribunais, certamente levará a custos maiores, mas pode ser mais efeti­ va em casos em que o acordo privado não se faz presente, ou é demasiadamente custoso. Nesse aspecto, entram as instituições de cada país, o funcionamento dos sistemas judiciais e o impacto de suas resoluçõesnodesempenhodosmercados. Muitas vezes, o público interfere no privado de formaaprovocardanoseconômicos,eissodeveser observadodepertopelos agentes, tantonoâmbito ParaWilliamson, aNova Economia Institucional “opera em dois níveis relacionados: o ambien- te institucional (ou as regras do jogo) e as ins- tituições de governança (os jogadores)”.