Revista da ESPM JAN-FEV_2007

66 R E V I S T A D A E S P M – JANEIRO / FEVEREIRO DE 2007 Entrevista ele. Um cidadão que, de fato, favoreça o socialismo, não vai reduzir a produção do petróleo, para aumentar o preço, gerando exatamente uma crise que vai afe- tar, fundamentalmente, os países pobres. Mas também os pobres do hemisfério norte especialmente para enfrentar o frio do inverno, o rico não tem problemas. Esta era a técnica mais elementar, que se utilizava no século XIX: “se quero ganhar mais eu reduzo a produção para que o preço aumente”. Então ele é um capitalista selvagem, sem controle, dizendo-se socialista. Esses discursos não me impres- sionaram muito, são para gerar votos e popularidade, não significa que seja o que eles pensam. Agora, sobre o papel do Estado, no Brasil – com esse protecionismo – o elei- tor acomodou-se a uma situação em que cabe ao Estado resolver tudo. Por exemplo, Bolsa Família é uma forma de incentivo ao ócio, apesar do aspecto social positivo, mas é assistencialista. Outro dia, soube de um caso interessante: um zelador de prédio em Pernambuco pediu demissão dizendo: “Não quero mais ser zelador. Fiz a conta e, se eu continuar trabalhando aqui, não ganho a Bolsa Família e nem a Bolsa Escola; com os filhos que tenho, eu vou ganhar mais estando desempregado do que se eu estivesse trabalhando”. E fez as contas no papel. Na prática, nós ainda temos a mentalidade de esperar tudo do Estado. Isso vai ter de mudar, pois a competitividade internacional está sendo de tal ordem, que não adianta: ou você se insere no mundo ou vai ficar para trás. Veja o nosso crescimento pífio nesses últimos anos. JR – Isso não tem ligação, tam- bém, com o problema ético can- dente nosso, que é a questão da corrupção – afinal de contas, a corrupção começa no Estado ou começa na empresa? IVES GANDRA – Neces sa r i - amente, começa no Estado. Se houvesse um Estado enxuto, have- ria menos corrupção; quanto mais mastodonte for o Estado, mais corrupção, porque tudo se faz à base de corrupção. Aliás, eu não chamo a isso de corrupção, mas sim de “concussão”. JR – Qual a diferença? IVES GANDRA – Na verdade, nós vivemos mais em função de concussão do que de corrupção. Na corrupção, o agente público é o sujeito passivo; o sujeito ativo é o agente; na concussão, o sujeito ativo é o agente público e o ci- dadão é o sujeito passivo, que não tem alternativa. Se você precisa de um determinado documento e lhe dizem: “só lhe dou se você me der tanto, senão vai demorar três meses” – você não tem escolha. Isso se chama, em Direito Penal de concussão. Hoje, no Brasil, a concussão é muito maior do que a corrupção porque praticamente tudo anda à base de uma comissão aqui, uma gorjeta lá etc. E estou falando na micro-administração porque – quando se chega na macro – veja todos os relatórios, esse ano, sobre superfaturamento; só podem levar à conclusão de que boa parte dos recursos foram destinados aos administradores públicos. Não sei se você chegou a ler, há alguns dias, o relatório da Heritage Foundation , e eles põem o Brasil em sexagésimo segundo lugar em relação ao item cor- rupção, entre os cento e cinqüenta e oito países pesquisados. JR – Não era uma questão de per- cepção de corrupção? Creio que cheguei a escrever sobre isso... IVES GANDRA – Percepção de corrupção por parte dos em- presários. Porque, na verdade, você só pode de f i n i r a co r- rupção por percepção, já que não há registro. JR – Lembro-me de que o co- mentário que me ocorreu foi, justamente, que o Brasil não es- tava nem entre os melhores e nem entre os piores: estava no meio. IVES GANDRA – Sim, mas em relação aos outros emergentes nós estamos mal – o Chile está em décimo primeiro e nós estamos em sexagésimo segundo. Estou con- vencido, no caso do Brasil, de que nós ainda temos de evoluir muito; chego a achar que nós só temos um problema, que é o tamanho do Estado; no dia em que você reduzir o tamanho do Estado, você não vai eliminar a corrupção, não vai eliminar a concussão, mas vai reduzi-las sensivelmente. A Inter- national Fiscal Association, maior entidade tributária do mundo, afirma que existe uma regra ele- mentar: quanto maior a carga tributária, maior a sonegação, maior a corrupção; quanto menor a carga tributária, menores tanto uma como outra. JR – Uma correlação perfeita.