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12 abril | maio | junho 2016 direto de columbia por david klatell aliberdadede imprensa está sobata- que nomundo todo, demuitas e diver- sas formas. Namais comumdelas, regi- mes repressivos ou autoritários fazem pressão política, jurídica e econômica sobre organizações jornalísticas e, às vezes, comparticular crueldade, sobre o próprio jornalista. Nessa hora, um governo tem uma série de expedien- tes a seudispor: mudar leis ounormas, interferir emartigosdeprimeiraneces- sidade de uma imprensa livre (como acesso a papel para impressão, tele- fonia, internet), acusar a imprensa de calúnia e difamação (oude “desacato”) emover infindáveis ações na Justiça – processos que podem se arrastar por meses ou anos. Para começo de con- versa, namaioria das vezes, juízes são nomeados e empregados pelo próprio governo que está fazendo a acusação. O resultado, portanto, raramente é incerto: o infeliz jornalista vai para a cadeia e omeio de comunicação sofre sanções financeiras, numdesfecho trá- gico para ambos. Para piorar, organizações jornalís- ticas têm cada vez mais dificuldade para obter informações – sobretudode caráter público – desses governos, que na prática se ocultam por trás de um muro de sigilo, burocracia e obstrução. No passado, grandes organizações jor- nalísticas e certas entidades do setor, como a Sociedade Interamericana de Imprensa, a WAN-IFRA e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, bri- garamna Justiça, com sucesso, contra o sigilo e a intimidação. Mas, com os custos subindo e o orçamento dessas organizações minguando, a balança pendeu muito para o lado de gover- nos e grandes corporações, que podem empenhar mais recursos e mais gente doquea imprensapara travar suasbata- lhas legais.Ouseja, oônus financeirode lutar pelos direitos da imprensa cres- ceu consideravelmente, e bemquando organizações jornalísticas têmmenos condições de arcar com ele. Grandes desafios Emmeadosdemaio, oreitordaColum- bia University, Lee Bollinger (filho de umeditordejornal),eAlbertoIbargüen, presidentedaJohnS. andJamesL.Kni- ghtFoundation(aquemaisdoadinheiro para iniciativas de jornalismo), anun- ciaram a criação de um instituto dedi- cadoà liberdadedeexpressão, oKnight First Amendment Institute, naColum- biaUniversity. Ao todo, as duas organi- zações vão doar 60milhões de dólares ao instituto, cuja missão é “ampliar os direitos daPrimeiraEmenda [daCons- tituição americana] na era digital por meio da investigação e da educação”. O instituto também vai “apoiar ações na Justiça que promovam a liberdade de expressão e de imprensa”. Bollinger, que é advogado e ferrenho defensor da liberdade de imprensa, definiu corretamente um dos gran- des desafios: a livre expressão, sobre- tudo para organizações jornalísticas, só vai sobreviver se a sociedade esti- ver disposta a brigar por ela, e o coro- lário disso é pesquisa inovadora, cam- panhas eficazes de esclarecimento público e, inevitavelmente, disputas judiciais – tanto para proteger jorna- listas da intromissão do Estado como para obrigar governos e outros atores a divulgar informações importantes. Já que processos que tocam na questão da liberdade de imprensa raramente são simples ou céleres, a destinação de somas vultosas a essas iniciativas merece aplausos. Entretanto, uma definição de “liber- dade de imprensa” ou “livre expres- são” derivada em grande medida de um arcabouço jurídico ignora algu- mas das forças demaior impacto sobre esses dois ideais democráticos funda- Salve-se quem puder A livre expressão está sob ataque no mundo todo e só vai sobreviver se a sociedade estiver disposta a brigar por ela e encarar longas disputas na Justiça
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