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REVISTA DE JORNALISMO ESPM | CJR 61 Portugal, e amídia revela, explodeuma reação comunicativa entre o Supremo e a opinião pública. E obriga o minis- tro presidente a se explicar. Quando o ministro Luiz Roberto se encontra com o ministro da Jus- tiça às vésperas do julgamento do rito de impeachment, e a mídia revela, explode igual reação comunica- tiva. Obriga o ministro relator a se explicar. Reagir é legitimar ou deslegitimar. Reconhecer autoridade ou não. É de onde vem o poder ou o “despoder” do Supremo. Os cidadãos podem, emplena liber- dade de comunicação e inundação das mídias tecnológicas, conhecer, enten- der e reagir sobre como a Justiça está sendo feita. Como educação, saúde e segurança, Justiça é bemde primeira necessidade. Também. Esse diálogo destruiu a crença eli- tista de alguns juízes de que ninguém lhes influencia. Ede que eles decidem apenas com suas livres consciências. A pergunta hoje é outra. Quem é, e como se forma, a consciência de um ministro do Supremo? Todas as pesquisas, estudos, aqui e alhures, inclusive de neurociência e de estatística, mostram que mui- tos fatores influenciam a consciên- cia, além da lei. Educação, valores, comportamento cotidiano, análise econômica das consequências, ambi- ções pessoais, neuroses, preferências sexuais e religiosas etc. Tudo influen- cia a interpretação do juiz. A lei não é unívoca. Estamos diante de um complexo de influências interligadas. Uma pode pesarmais queoutras. Émixquemuda caso a caso, no tempo e espaço. Na história. O poder do juiz reside em organizar esse mix e chamá-lo de consciência. No passado, ministros davam imensa importância ao mimetismo, doutrinas estrangeiras e crença no caráter celestial da lei importada. Hoje, menos. A influência da mídia e opinião pública traz os ministros de volta aos problemas do Brasil real. O acesso da opinião pública ao ministro, e vice-versa, decorre desse processo. Antes, só advogados, partes, políticos e outros ministros tinham acesso ao julgador. Acesso controlado. Brasília é ainda o símbolo desse con- trole. Agora, não mais. Hoje, a mídia tem amplo e livre acesso ao Supremo. Penetra-lhe pelos poros. E o ministro, amplo acesso à mídia e à opinião pública também. Ninguém está desligado. Essa é a grande novidade. No diá- logo inevitável são todos contamina- dos pelos vírus dos fatos, dados, notí- cias, análises e opiniões. O livre con- vencimento dos juízes ficoumais rico e complexo. Mudou. Democracia é assim mesmo. ■ joaquim falcão é diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009. CLARA BENFATTI
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