RJESPM 16

62 JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO 2016 Como fugir da mordaça Qual será a maior ameaça à liberdade de expressão em 2016? por jonathan peters há alguns anos, realizei uma série de entrevistasparaa HarvardLaw&Policy Review sobre questões envolvendo as liberdades individuais – como liber- dade de expressão, de imprensa, de credo, de petição aos poderes públi- cos. Conversei comadvogados, acadê- micos e outros especialistas no tema: FloydAbrams, o advogado que ajudou a decidir o caso dos Pentagon Papers , quandodocumentos doDepartamento de Defesa dos Estados Unidos deta- lhando o envolvimento do país no Vietnã vierama público, comprovando que o governo Johnson haviamentido para o povo e para o Congresso; Geof­ frey Stone, professor da Faculdade de DireitodaUniversity of Chicago, espe- cialista em liberdades individuais; e Anthony Lester, advogado e membro daCâmaradosLordes doReinoUnido, que deu destaque mundial às garan- tias individuais em tribunais ingleses e europeus emcasos de discriminação racial e direitos humanos. Fiz a mesma pergunta em todas as entrevistas: “Qual é a maior ameaça atual à liberdadede expressão?”As res- postas foram fascinantes – em parte, porque variavammuito. Umdisse que eram os grupos de lobby, porque dão muito poder aos ricos e corrompem a natureza do debate público. Outro disse que era a disposição de muita gente, baseada nas próprias visões ou ideologia, de apoiar seletivamente leis que regulem a liberdade de expres- são. E houve quem dissesse que era a vigilância ampla do governo e seu efeito paralisante sobre a liberdade de expressão. Ocultação de fatos Eunão tinhapensadosobreaquelasérie faziaumtempo.Mas, recentemente, ao refletir sobre o ano de 2015 e fazer um balanço dos casos que cobri como jor- nalista ou nos quais me envolvi como defensor dos meios de comunicação, minhamente voltou à pergunta que eu havia feito: Qual era a maior ameaça de 2015 à liberdade de imprensa nos Estados Unidos? Não é uma pergunta simples – a res- posta vai depender do que você consi- dera “maior”, “ameaça” e “liberdade de imprensa”. Mas para mim a res- posta era óbvia: minha maior preo- cupação em 2015 eram as tentativas do governo de ocultar informações e fatos da opinião pública. Por exemplo: ummunicípio proces- sou um cidadão que pediu acesso a registros públicos, para se eximir do dever de garantir esse acesso. Omuni- cípio exigiu até mesmo o pagamento de custas processuais. Legisladores estaduais tentaramextinguir umpro- grama criado para evitar que disputas envolvendo a liberdade de expressão acabem nos tribunais. Foram apre- sentados projetos de lei para dificul- tar que as pessoas comuns gravem as ações da polícia. Um chefe de polí- cia proibiu que um cidadão fotogra- fasse os documentos que ele estava consultando. O governo federal fez um acordo com um jornal de Ohio, o Blade , e pagouuma indenizaçãodepois de prender dois de seus jornalistas e deletar suas fotos – por eles terem fotografado da rua uma fábrica mili- tar, mostrando só o que era visível da