MAI-JUN-2011

maio / junho de 2011 – R E V I S T A D A E S P M 55 EVOLUÇÃO DOS INGRESSOS NO ENSINO SUPERIOR DE 2002 A 2009 EM % DE CRESCIMENTO ANUAL (PRESENCIAL) 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 % Fonte: Censo Escolar 2010 - MEC/INEP 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 1.036.690 1.205.140 1.262.954 1.303.110 1.397.281 1.448.509 1.481.955 1.505.819 1.511.388 16,25 4,80 3,18 7,23 3,67 2,31 1,61 0,37 CRESCIMENTO% INGRESSOS OCensoEscolar 2010 (MEC/INEP) revela que os números de ingressantes, matrículas e formados estão em queda desde 2002. O crescimento do número de universitários se desacelerou inversamente à elevação do PIB. Persistindo essa tendência, a demanda por pro- fissionais qualificados vai se agravar ainda mais. Faz sentido tributar a Educação? Como se não bastassem todos os problemas crônicos, somos ainda um dos únicos países do mundo que tributam a Educação. Em vez de co- brar impostos só do lucro, insistimos em tributar os serviços educacionais, encarecendo desneces- sariamente os custos da Educação. Nem mesmo as empresas no Brasil podem con- tribuir com doações às escolas ou com bolsas de estudos aos seus colaboradores, livres de tributos ou riscos. Caso pudessem, a Educação receberia uma importante fonte de financiamento e me- lhoria, justamente daquelas que mais precisam de pessoas qualificadas. Se grandes universidades no exterior prosperam em modernidade e inovação graças a doações, aqui optamos por tributar e afastar a generosida- de, convivendo compoucos recursos e resultados. É um completo desvio da finalidade do sentido do imposto que originalmente se destina a criar o bem comum. Semo ônus da tributação, as empresas poderiam conceder mais bolsas de estudo e muitos pode- riam estudar. No entanto, devido a um conflito das legislações da previdência e do trabalho, o valor das bolsas é interpretado pela fiscalização tributária como salário e, portanto, sujeito aos mesmos encargos e riscos trabalhistas. Diante de tantos obstáculos, milhões de jovens deixam de estudar ou não conseguem continuar estudando. Simultaneamente, instituições de ensinoprivadas têmmenos recursos para investir na melhoria da qualidade. Ao cobrar tributos precocemente, inviabiliza-se a qualificação de muita gente que poderia ter uma Fonte: Censo Escolar 2010 - MEC/INEP 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 EVOLUÇÃO DASMATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR DE 2002 A 2009 EM % DE CRESCIMENTO ANUAL (PRESENCIAL) % 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 3.030.754 3.479.913 3.887.022 4.163.733 4.453.156 4.676.646 4.880.381 5.080.056 5.115.896 14,82 11,70 7,12 6,95 5,02 4,36 4,09 0,71 CRESCIMENTO% MATRÍCULAS EVOLUÇÃO DOS FORMADOS NO ENSINO SUPERIOR DE 2002 A 2009 EM % DE CRESCIMENTO ANUAL (PRESENCIAL) 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 % Fonte: Censo Escolar 2010 - MEC/INEP 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 395.988 466.260 528.223 626.617 717.858 736.829 756.799 800.318 826.928 17,75 13,29 18,63 14,56 2,64 2,71 5,75 3,32 CRESCIMENTO% FORMADOS