Revista da ESPM

R E V I S T A D A E S P M – março / abril de 2011 102 tura durante o governo militar? Na verdade, tínhamos naquele momento uma busca, pelo go- verno do Gen. Ernesto Geisel, de uma política externa pragmática. Uma pos- tura de defesa das liberdades buscava responder positivamente às críticas feitas ao Brasil devido a sua perseguição, desaparecimentos e torturas decorrentes do AI-5. NogovernoSarney, essapostura se cristaliza com o pronunciamento do presidente na abertura da sessão geral da Assembleia Geral da ONU de 1985. Comodissera Sarney, “ OBrasil acaba de sair de uma longa noite. (...) Com orgulho e confiança, trago a esta assembleia a decisão de aderir aos pactos internacionais das Nações Unidas sobre Direitos Civis e Políticos, à Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, e sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Com essas decisões, o povo brasileiro dá um passo na afirmação democrática do seu Estado e reitera, perante si mesmo e perante toda a Comu- nidade Internacional, o compromisso solene com os princípios da Carta da ONU e com a promoção da dignidade humana ” (SARNEY apud PEREZ & BRANDÃO, 2011, p. 1). Após esse histórico pronunciamento de Sarney, os governos posteriores de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco mantiveram em sua polí- tica externa a preocupação comos DH. Também contribuiu neste sentido o reconhecimento dos mesmos direitos nanovaConstituiçãoFederal de 1988, o que gerou uma obrigação moral à nossa chancelariadeagir emconformidade comaCarta Magna do país na arena internacional. Os governos Cardoso e Lula Já durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, esse tema passa a ganhar uma im- portância maior na agenda, a ponto de até jogar contra a tradição de não ingerência nos assuntos internosdospaíses. Por exemplo, emabril de1998 o chanceler Luiz Felipe Lampreia se reúne com opositores cubanos em visita à ilha, o que causa desconforto por parte do governo cubano que O ministro das Relações Exteriores no governo de Ernesto Geisel, Azeredo daSilveira,anunciouaen- trada do Brasil na Comis- são deDireitosHumanos da ONU, na Assembleia GeraldasNaçõesUnidas de 1977. Embora instrumentosan- teriores tenham contem- plado certas categorias de direitos humanos, foi aCartadaONUque con- sagrou,pelaprimeiravez, como norma de direito internacional de caráter geral,apromoçãoeprote- çãodosdireitoshumanos. Arquivo Azeredo da Silveira/CPDOC-FGV