Revista da ESPM

influenciampositivamentena reduçãodapobreza (OCDE, 2010). No entanto, os gastos com assis- tência social são pequenos nos três países, não representando mais que 2,2% na Índia, 1,4% no Brasil e 0,4% na China. NaChinaprevaleceua ideiadequeo crescimento econômico levaria amudanças nas condições so- ciais e, consequentemente, comefeitopositivonos problemas sociais, sema necessidade de políticas diretas redistributivas (LI; PIACHAUD, 2004).O programa de transferência de renda Dibao, que garante rendamínima para pessoas nas áreas ur- banas, é vistode forma bastante cética pela classe média dopaís. Alémdisso, questiona-se sobre os seus efeitos no combate à pobreza, pois amplia as diferenças entre as regiões rurais e urbanas. Diferentemente da China, a Índia temum longo históricodepolíticas intervencionistas de redução da pobreza, entre elas incentivos para grupos rurais e políticas trabalhistas. A Índia, porém, apresenta obstáculos maiores que Brasil e China na implementação de políticas sociais. A falta de carteira de identificação da população limita a ação governamental federal, por exemplo, para a implantação de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou ProUni no Brasil. Outro fator refere-se à falta de articulação entre as esferas federal, regional e municipal. As províncias têm grande autonomia na aplicação de políticas sociais e, muitas vezes, os interesses dos líderes locais prevalecem na aplicação dos recursos e ações governamentais. Os desafios e perspectivas Os três países apresentam estratégias distintas para lidar com os problemas sociais. As políticas de transferências de rendas aplicadas no Brasil desdeos anosnoventas sãoconsideradas sucessos na superação da pobreza extrema. O programa 1,4 13,1 0,4 2,0 2,2 4,3 *Os dados foram construídos a partir de diferentes fontes, sendo considerados diversos indicadores, como gastos com saúde, com educação, seguridade social e assistência social (Ver OCDE SOC). **Gastos com saúde não foram incluídos. Fonte: Employment Outlook , OECD 2010. TABELA 1 GASTO SOCIAL DOS GOVERNOS (%PIB) ANO TOTAL DE GASTO SOCIAL PÚBLICO* SEGURIDADE SOCIAL 2005 16,3 11,7 2008 6,5 1,6 2006-07 4,6 2,1 No Brasil, prevalecia a ideia de que o rápido crescimento econômi- co seria suficiente para garantir a melhora na distribuição de renda, entretanto, oaumentoda desigualdade e pobreza fez comqueosgovernos buscassemnovosmode- los de políticas sociais. ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL** BRASIL CHINA ÍNDIA