Revista da ESPM

R E V I S T A D A E S P M – março / abril de 2011 92 } A oportunidade que temos de nos sobressair no século XXI como uma nação poderosa em termos de suprimentos de alimentos e energia posiciona o Brasil até acima do BRIC. ~ bilizou qualquer avanço. E assim todas as reformas fracassaram. Nesse particular, quero fazer um elogio à presidente Dilma Rous­ seff – e faço isso com tranquilidade porque não votei nela. Ela tem apresentado punições corretas em relação ao Brasil, no sentido de fazer uma reforma segmentada, ponto a ponto. Dessa forma, Dilma não terá essa cadeia de anticorpos formada pela burocracia, que é o g rande impedimento. Estamos com problemas relat ivamente simples do ponto de vista global. Precisamos de soluções na área fiscal. O ICMS é um tributo que deveria ser nacional e no Brasil é regionalizado, o que gerou uma federação fratricida de inimigos. Quando fiz minha proposta na Constituinte, em uma audiência pública, disse: “Os senhores estão dizendo que querem solucionar o problema da área fiscal. Tenho uma solução simples: um imposto nacional, porque o IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) no mundo inteiro é um tributo cen- tralizado. Já no Brasil, temos o principal tributo regionalizado, mas com efeitos nacionais”. GRACIOSO – Ajuste fiscal, traba- lhista… Mas não falamos daquela que deveria preceder todas as ou- tras reformas, que é uma reforma de valores. IVES – Disso estou completamen- te convencido. Mas temos também de fazer outro trabalho de edu- cação. Neste caso considero dois dispositivos: uma alíquota única e o impedimento de incentivos fiscais – mas sem admitir incenti- vos em determinados casos, como o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Essa proibi- ção vale também para incentivos financeiros, porque não adianta o governo dizer que não oferece incent ivos f isca is, mas acaba r devolvendo como empréstimo o dinheiro que entrou nas burras estatais. Confio mais nas refor- mas infraconstitucionais porque a constitucional exige o todo. O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, por exemplo, conseguiu fazer em oito anos algu- mas reformas monumentais com a legislação ordinária como o Lucro Presumido, com o qual ele tirou da informalidade quase todas as pequenas e médias empresas, com uma alíquota baixa que aumentou a arrecadação. Outro ponto foi quando ele eliminou a correção monetária do imposto de renda, simplif icando as operações de planejamento tributário. Poderí- amos trabalhar com muita coisa na legislação infraconstitucional. Sobre os valores: eles precisam ser trabalhados nas escolas, junto aos professores, porque não posso ser um professor que fala sobre o assunto, mas leva uma vida sem valores. Quando falamos em va- lores, não é esse modernismo em que tudo é tolerável e possível. Existem determinados valores que são fundamentais e que deveriam ser colocados desde o início. A se- leção dos professores não deveria ser só em nível de capacitação, mas também no quesito valores, porque quem não tem valores não dá exemplo, e quem não dá exem- plo não ensina. Creio que apesar