Revista da ESPM - STE-OUT_2011

s e t e m b r o / o u t u b r o d e 2 0 1 1 – R e v i s t a d a E S P M 77 desenvolvimento científico e pela industriali- zação da modernidade, mas oscilava também para o lado das artes e dos estudos literários. O foco predominante na educação das elites não terminou com o Império. A expansão dos grupos escolares na primeira república respondia justamente à necessidade de formar os filhos das famílias mais abastadas e dos membros do governo, e continha mecanismos eficazes de seleção, o que, na prática, limitava o acesso à educação apenas aos mais ricos. A presença do Estado tomou contornos bem definidos em 1931 com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública e posteriormente do Conselho Nacional de Educação, que surge com a responsabilidade de regulamentar o tema em todo o Brasil. Em 1932 o “Manifes- to dos Pioneiros da Educação”, assinado por educadores e intelectuais, apontava que os esforços do Estado no campo da educação não garantiam uma formação à altura das necessidades do país. Como a educação é o resultado do binômio en- sino e aprendizagem , a formação de professores foi tratada na década de 1930 como um tópico de fundamental importância, levando à criação da Faculdade Nacional de Filosofia, que deveria seguir um mesmo padrão em todo o País. As Faculdades de Filosofia eram divididas da se- guintemaneira: uma seção de Filosofia, uma de Ciências, uma terceira para as Letras e a quarta e última seção para a Pedagogia, sendo função desta última a formação de professores para o ensino fundamental. A reforma Capanema de 1942 instituiu o Fun- do Nacional do Ensino Primário, destinado à melhoria e ampliação do ensino básico. Além disso, estabelecia que o ensino secundário tivesse por objetivo o acesso à faculdade de ensino superior por meio de exame vestibular. Criava-se um ramo de ensino técnico que não dava acesso ao ensino superior, sendo voltado à preparação de trabalhadores para a expansão industrial, comercial e agrícola. Diversos historiadores apontam que essa di- visão estabelecia um dualismo de regras que reproduzia o modelo de sociedade: o ensino das elites e o ensino do povo. Período Imperial (1822-1889) AConstituinte de 1823, pela primeira vez, debate a criação de universida- des no Brasil, com várias propostas apresentadas.Comoresultadodesse movimento de ideias, surge o com- promisso do Império emassegurar a “instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”. Em1826,umDecretoLeiinstituiuqua- tro graus de instrução. Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827, umProjeto de Lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, e o então imperador D. Pedro I funda duas faculdades de Direito no País. 1826 1827 1823 M. Duenãs