Revista da ESPM - STE-OUT_2011

R e v i s t a d a E S P M – s e t e m b r o / o u t u b r o d e 2 0 1 1 78 Somente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 foi possível aos estudantes migrarem do secundário para o técnico e vice-versa, possibilitado o acesso ao vestibular após a conclusão dos cursos técnicos, como uma resposta à necessidade de reformas mais democráticas na sociedade. O governo militar determinou mudanças na legislação educacional em todo o País, uma vez que ideologia e educação andam de mãos dadas. Como seria o cidadão brasileiro útil para a sociedade numa ditadura? Os militares buscaram atender às pressões anteriores ao golpe, declarando a autonomia da universi- dade e abolindo o regime de cátedras, além de especificar na lei que o Estado e a iniciativa privada deveriam atuar juntos, para oferecer ummaior número de vagas no ensino superior. No primário e no secundário, a reforma definiu que, em vez de quatro anos de ensino, seguidos de mais quatro de ginasial, com um exame de acesso entre um e outro, e a possibilidade de uma 5 a série de admissão ao ginásio para os estudantes que não obtiveram nota para ingressar no ginásio, o aluno deveria cursar oito anos do chamado ensino fundamental, designação que substituía as anteriores. A par das disposições legais sobre a estrutura do ensino e a quem competia estabelecer di- retrizes para a educação, houve em diferentes momentos da história uma vasta discussão sobre as formas de ensino e a respeito dos conteúdos a serem ensinados. Dentre esses movimentos a chamada Escola Nova merece destaque especial. O educador Adolphe Fer- rière (1919), foi o grande defensor da Escola Nova, deixando seguidores em diversos pa- íses inclusive no Brasil. As principais ideias desse movimento defendiam a escola como um laboratório de pedagogia prática, em linha com a moderna psicologia e com as necessida- des da sociedade. Defendia o internato como o meio mais eficaz de educação e que as escolas deveriam estar no campo, mas próximo das cidades, para garantir o progresso intelectual, artístico, físico e moral. Os alunos deveriam viver em pequenos grupos em casas separa- das e alunos e alunas poderiam conviver em harmonia, embora em casas separadas. Os trabalhos manuais, a jardinagem, a mar- cenaria, dentre outras atividades práticas, República Velha (1889-1930) Segunda República (1930-1936) A Proclamação da República e o caráter positivista da Reforma de Benjamim Constant tinham como princípiosa liberdadeeoensino laico, como,também,agratuidadedaescola primária. As principais intenções da reforma eram transformar o ensino em formador de alunos para o curso superior e substituir a predominância literária pela científica. Em 1930 fora criado o Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 1931 a Reforma Francisco Cam- pos sancionou o decreto que organi- zou o ensino secundário e as Univer- sidadesbrasileirasaindainexistentes. 1931 1930