Revista da ESPM - SET-OUT_2007

114 R E V I S T A D A E S P M – SETEMBRO / OUTUBRO DE 2007 que não seguiu a queda nos preços de bens de capital. Isto, no entanto, não exaure as razões para a lentidão do crescimento no Brasil. Apesar da posição altamente favorável do ponto de vista macroeconômico na primeira metade de 2007, a história re- cente do país tem sido bastante caótica, com um câmbio excessivamente alto até 1999e razoavelmentevolátil desdeentão. Atualmente, o Real tem alcançado novos patamares, num reflexo de tendências globaisassimcomodecertascaracterísticas daeconomiabrasileira– taiscomoasaltas taxas de juros, as mais altas do mundo. Deficiências institucionais ao lado de ambigüidadesregulatóriasexplicammuito do baixo nível de crescimento. O regime para investimento em infra-estrutura, por exemplo, está só emmeados do segundo semestrede2007sedefinindo.Ogoverno Lula levou seuprimeiromandato inteiro e já parte do segundo para lograr um nível mínimo de clareza em relação às Parcerias Público-Privadas (PPPs). O boom em infra-estrutura que se espera ainda está por vir, enquanto as questões se definem emBrasília. Estudos recentes focados na questão de competitividade e da facilidade de se fazer negócios no país (“ doing busi- ness ”), elaborados respectivamente pelo World Economic Forum e pelo Banco Mundial, demonstram como o país persiste na burocracia excessiva, numa educação deficiente, e na falta dedefinições doquadro regulatório.As- sim, em questões como a facilidade de se abrir um negócio, o Brasil é de longe o pior entre os BRICs (e os BRICSAMs – ou seja, os BRICs mais a África do Sul e o México), tanto em número de procedimentos como em número de dias exigidos para a incorporação e registro de uma nova empresa. OBrasiléocampeãoemcargatributária no mundo em desenvolvimento: perto de 40% do PIB, um nível quase com- parávelaodaSuécia,porémnaausência de um regime social e econômico tam- bémcomparável àquelepaís.A reforma tributária constitui umempreendimento político que requer não apenas a de- terminação da administração federal mas também um consenso – até agora impossível – entre os Estados da União que contribuem e se beneficiam do re- gime atual. Não há luz no fim do túnel neste aspecto, neste segundo mandato do Presidente Lula. No tocante à faci- lidade de se fazer negócios, apenas o número de horas gastas com impostos ouonúmerodeobrigações tributárias já colocamo Brasil emclara desvantagem vis-à-vis seus principais competidores. Como indica o gráfico (Impostos), uma empresa de tamanho médio gasta na média 2.600 horas por ano em ativi- dades relativas a impostos enquanto na Source: HSBC and IMF CRESCIMENTO ECONÔMICO 2003-07* 8 7 6 5 4 3 2 1 0 2003 2004 2005 2006 2007* 1,1 5,7 5,7 3,8 3,3 2,9 6,6 3,6 7,1 4,4 4,9 6,4 Brasil Mundo Emergentes 2,8 7 3,7 BRICSAM’S ‘ABRIR UM NEGÓCIO’ 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Brasil China índia México Rússia África do Sul Canadá França Alemanha Itália Japão Reino Unido Estados Unidos Identifica obstáculos burocráticos e legais para incorporar e abrir um negócio G8 Procedimentos (números) Duração (dias) % O paradigma da competitividade Brasileira