janeiro
/
fevereiro
de
2010 – R E V I S T A D A E S P M
131
Cláudio
Andrade
GENI SATIKOSATO
Pesquisadoracientíficado InstitutodeEco-
nomiaAgrícoladaAgênciadePesquisasde
TecnologiasparaoAgronegócio−Secretaria
deAgriculturaeAbastecimentodoGoverno
doEstadodeSãoPaulo.
NICOLAS
, François,
VALCESCHINI
, Egizio. Agro-
alimentaire: une économie de la qualité. INRA,
França. 1995.
VANDECANDELAERE
,E.eta.Linkingpeople,places
andproducts. FAO,Roma, Italy,2009.
Nooutro lado damoeda−odocon-
sumo−, aindahá umgrandedesafio:
trabalhar a comunicação destas novas
informações cada vez mais presentes
nos produtos oferecidos no varejo. O
consumidor europeu já está familiari-
zadocomasmarcas coletivas,masno
Brasilaindasãopoucososprodutoscom
selossociaiseambientais.
Osprodutoscom
indicaçãogeográfica
(IG)noBrasil
NoBrasil, são somente seis os produ-
tos com registros de IGno INPI, frutos
do trabalho conjunto doMAPA, INPI,
SEBRAE, Universidades e Institutos de
Pesquisa.Valeapenaressaltaraatuação
do CIRAD e pesquisadores do INRA
no Brasil que, em parceria com uni-
versidadescomoUFSC,UFRJ eoutras,
vêm difundindo essas práticas como
instrumentosdepolíticaspúblicaspara
odesenvolvimento locale regional.
O primeiro registro foi para os vinhos
da região Sul, doVale dosVinhedos,
obtidoem2002,paraosmunicípiosde
Bento Gonçalves, Garibaldi eMonte
BelodoSul.
O segundo foi para o café do Cer-
rado Mineiro, obtido pela Caccer,
Associação de Produtores de Café,
abrangendo55municípios.
AterceiraIGfoiparaacachaçadeParaty,
obtida pela APACAP, Associação dos
ProdutoresAmigosdaCachaçadeParaty
eabrangesomenteomunicípiodeParaty.
AquartaIGfoiparaacarnedospampas
gaúchoe, recentemente, saiuo registro
paraas uvas emangas doValedoSão
Francisco, cobrindo regiões de dois
Estadosbrasileiros,PernambucoeBahia.
Aúltima IG foiparacourosdoValedos
Sinos, curiosamente para um produto
quenãoéalimento.
A principal dificuldade para se obter
uma IG está na obrigatoriedade de
serrequeridaporumaassociaçãoque
representeosprodutores,pois trata-se
de umamarca coletiva. A qualidade
do produto que esses produtores
querem representar por meio de um
selo ou um signo deve também ser
garantida por um controle e normas
de qualidade, sociais e ambientais,
que são deliberadas em convenção,
comaparticipaçãodosdiversosatores
sociaiseeconômicosenvolvidosnesse
espaçodeprodução.
A principal dificuldade
de se obter uma IG está
na obrigatoriedade de ser
requerida por uma asso-
ciação que represente os
produtores.
BIBLIOGRAFIA
s
Dequeformaessesmeca-
nismospodemcontri-
buirparaumdesenvolvi-
mentosustentável?
Estes instrumentos sãomuito fortes na
implementação de políticas públicas
parao desenvolvimento local, regional
edevalorização,proteçãoepreservação
doproduto local.
Sãomecanismos novos degovernança
para eleger critérios de qualidade do
produto e do processo produtivo, que
sãodeliberadosconsensualmente, com
participação de produtores, técnicos,
representantesdegovernosmunicipais,
estaduaise federais.
São instrumentos que buscam o com-
promisso com a preservação domeio
ambientee respeitoàsquestõessociais.
ES
PM
