Luiz Felipe
Lampreia
maio
/
junho
de
2009 – R e v i s t a d a E S P M
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Luiz Felipe Lampreia
Embaixador, ex-ministrodasRelações Exte-
riores (1995-2001) eprofessor associadode
Relações Internacionais da ESPM-Rio.
nismodeDesenvolvimentoLimpodo
ProtocolodeKyoto, propôs acriação
de estímulos financeiros para reduzir
as emissões derivadas do desmata-
mentoedeuumacontribuição signi-
ficativa na conferência de Bali, onde
começoua ser desenhadoo rumode
um novo regime internacional sobre
mudanças climáticas.
Nessa questão tão séria, oBrasil pre-
cisa intensificar sua atuação. Nosso
país é atualmente um dos maiores
emissores de gases CO
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com cerca
de 3%do totalmundial. Até poucos
anos atrás, era responsável por uma
porcentagem desprezível do total de
emissões de gases de efeito estufa do
planeta. Porém, nos últimos anos, as
emissõesbrasileirasaumentaramgeo
metricamente, atingindo proporções
preocupantes por causadas taxas de-
senfreadasdedesmatamento.Convém
recordar que as emissões decorrentes
das queimadas de florestas na Ama-
zônia provocam danos consideráveis
à biosfera. Há pelo menos quinze
anos que o Governo brasileiro tem
postoemvigor decretos, leis eplanos
para combater o desmatamento da
Amazônia.Temoshojeumadas legis-
laçõesmaiscompletaseavançadasdo
mundosobreessamatéria,masnãohá
nenhuma garantia sobre sua eficácia.
Aocontrário,asobservaçõesempíricas
demonstramaprogressãoaceleradado
desflorestamento.Há,portanto,neces-
sidade de uma reavaliação profunda
de instrumentos de controle e fiscali-
zação, inclusivefinanceiros, paraque
asdeclaraçõesdeprioridadeadquiram
sentido. O Brasil precisa apresentar
resultadosduráveisnapreservaçãoda
Amazônia, bons planos não bastam.
Este é um dos maiores desafios que
temoshojecomonação.
Somos um país emergente que não
está obrigado a cortar suas emissões
conforme as normas de Kyoto, mas
que tem grande importância no ce-
nário global tanto por sua influência
noprocessonegociador, quantopela
enorme extensão de seu território e
das suas florestas. Seria prematuro
talvezqueoBrasil anunciasse, desde
já, um compromisso com a adoção
demetas para reduzir suas emissões.
O quadro negociador ainda émuito
fluidoeincertoparaquenossaposição
tradicional sobre responsabilidades
históricas dos países desenvolvidos
seja modificada. Seria preferível
priorizar, nas negociações em curso,
ambiciosos programas nacionais
para reduzir emissões mais do que
definir instrumentos para obrigar os
países emergentes a cumprir metas
fixadas internacionalmente.Mas não
há comonegar que, sendoo aqueci-
mento global uma ameaça crítica, a
responsabilidadede reduzir emissões
éde todosospaísesenãoapenasdos
mais desenvolvidos.A ela nãopode-
mos furtar-nos.
OBrasilnão temestado imuneàspres-
sões crescentes despertadas pelo pro-
blemadoaquecimentoglobal.Porém,
aocontráriode suaatuaçãonadefesa
do Protocolo de Kyoto, adotou atual-
menteposturadefensivaemrelaçãoao
tema, alinhando-se àChina e à Índia,
narecusadeaceitarmetasdeemissões
sobaalegaçãodequecabeàsnações
desenvolvidasaresponsabilidadepelo
aquecimentoglobal,poishistoricamen-
tecontribuíramcomamaiorparcelade
emissão de gases poluentes. É muito
importante sublinhar que temos uma
matriz energética relativamente limpa
emcomparaçãocomaChinaeaÍndia,
países que lideram hoje a classifica-
ção dos maiores poluidores entre os
emergentes. Por isso deveríamos, a
meuver, evitar estealinhamentoque
obscurece as fortes credenciais bra-
sileiras baseadas nopapel das usinas
hidrelétricas e nos biocombustíveis
em nossomodelo energético. Desse
modooBrasilpoderiadarumacontri-
buiçãomaisafirmativaparaestacausa
essencial de toda a humanidade,
contribuindo para o êxito da coope-
ração internacional quedevebuscar
reduzir o impacto das mudanças
climáticas sobre todas as formasde
vida em nosso planeta.
ES
PM
É inegável, porém, queo resultadoda reuniãodoG-20 foi
umbomexemplodeunidadedadopelosmaiorespaísesdo
mundoquedesenvolveramumacompreensãocomum.
s
Divulgação
