maio
/
junho
de
2010 – R E V I S T A D A E S P M
21
}
A função social da pequena empresa não é
arrecadar impostos para o governo. Sua principal
função é criar empregos no Brasil.
~
crescer aindamais? Só por curiosidade, o
AbramSzajman,daFederaçãodoComércio,
certa vez numa conversa informal disse
que “omelhor seriaqueogoverno tirasse
osfiscaisdecimadopequenoempresário”.
SILVANO
– É bompara os dois lados, principal-
mente para o governo, que barateia porque não
compensafiscalizarempresaquevende.Nãotenho
uma nova fórmula, mas a certeza de que pode
ríamosampliaraLei daPequenaEmpresana sua
abrangência,porqueelafoimodestaetímida.Tanto
é que, no governo FernandoHenrique, tivemos
grande dificuldade para convencer oMinistério
daFazenda,ouaReceitaFederal,maisespecifica-
mente,aabrirmãodaarrecadação.Ficocommedo
quandoDilma e Serra começam a falar de “um
governodecompetênciaprofissional,umgoverno
detécnicos”.Nãopodesermuitotécnicoporquese
fizermuitacontavocênão inova,vaiserconserva-
dor demais eapenas repetir.Quandomandavaa
Receita Federal fazer um estudo sobre a desone-
ração da pequena empresa, a resposta era: “não,
porquevai perder aarrecadação”.Vocênãoperde
a arrecadaçãoporque aumenta a formalização. A
pequenaempresaé informalporque,quandovocê
aumentaoimpostodeimportação,juntoaumentaa
contravençãoeocontrabando.Omercadocontinua
dandosoluçãoaosproblemas.Vocêtaxafortemente
apequenaempresaebotaofiscalemcima,elenão
vai crescer,nãovaipagarevocênãovai conseguir
melhoraraarrecadação.Éprecisofazerocontrário,
temdesoltarapequenaempresa.Elaterá interesse
na formalizaçãoporque formalizarémaisbaratoe
lhedáachancedecrescer.
GRACIOSO
–
Participardelicitaçõespúblicas...
SILVANO
– AReceitame dizia: “onde tem um
estudoqueproveoquevocêestádizendo,quenão
vamosperderaarrecadação?”Eeurespondia:“Não
tem, vocês nãome deixaram testar”. Não tenho
dados,mastenhocertezadequeatendênciaéque
secresçaaformalização.ALeiGeraltemcincoanos,
eupegariao resultadoe tirariaumpoucodaquela
timidezque foi conseguir fazeraprimeira.Eladiz
que a empresa tem a possibilidade de faturar até
R$2,4milhõesporanoeuma tabelacrescentede
tributação; dalipara frentedeixadeserpequenae
passaparaoutra faixade tributação.Tenhocerteza
quetemosumsem-númerodeempresasfaturando
pertodesses R$ 2,4milhões, que sãoR$ 200mil
pormêsemenosdeR$10milpordiade trabalho
de um pequeno comércio. Pequena empresa é
maisdoque isso.Umapequenaempresacomdois
sóciosquevendemR$5mil cadaumpordianão
é compostapor gente rica, porqueelesnão criam
riqueza. Precisamos soltar as empresas para que
possamcrescerodobrodisso.Vamosterdereduzir
acarga tributáriaouperderemoscompetitividade.
Essaoutracontaé impossívelnoPaís,nãodápara
ter uma carga tributáriadessa equerer continuar
crescendo,atémesmopararecuperaroatraso.Va-
mosdiminuiraarrecadaçãonoboloporqueanossa
contadearrecadaçãoé35%doPIBnogeral.Vamos
tirarumpedaçodapequenaempresaedeixarque
ela paguemenos e continue administrando sua
competitividade. É algo que se pode fazer. Essa
contaépequena.Dápara reduzirbastanteacarga
tributáriadapequenaempresasemafetarogeral.
Aindasobraespaçoparareduzir, também,acarga
tributáriadagrande.
NAJJAR
– Como fazer crescer a pequena
empresa que não cresce tecnologicamente
e sim commão de obra? Colocaríamos o
foconaespecialização, namãodeobra, no
serhumano?
SILVANO
–Sim. É algoque faz todo sentido, do
pontodevistadocrescimentohumano.Interessante
osefeitosdaeconomiasobreainduçãodomercado:
S i l v a n o G i a n n i
