Revista da ESPM
|maio/junhode 2012
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liberdade de imprensa
O que interessa se passa no
cotidiano da vida das pessoas
de carne e osso que vivem em
países reais e não nas pólis utó-
picas dos totalitários do Estado
opressor, mas provedor, nem
nos campos de liberalismo total
dos individualistas devotos dos
mercados sem regras. Como
costumam dizer os economis-
tas da escola de Chicago, para
desespero dos totalitários, o
experimento definitivo sobre
a viabilidade do Estado cen-
tralizador foi levado a cabo na
extinta União Soviética durante
75 anos no século passado, e
o resultado foi um desastre
de proporções astronômicas.
Para desânimo dos libertários
radicais basta a leitura do inglês
Thomas Hobbes (1588-1679),
para quem o homem em estado
natural – ou seja, não submetido
a leis, refratário aos contratos
sociais, impermeável aos cons-
trangimentos morais e éticos
– está condenado a uma vida
“solitária, miserável, sórdida,
brutal e curta”.
Longe dos extremos, nomun-
do real, a vida é pactuada. A
liberdade de ação de um é limi-
tada pela liberdade de ação do
outro; as ambições de um são
limitadas pelas ambições do outro. As disputas indivi-
duais são arbitradas pelo Estado que, idealmente, cui-
da de fazer valer as regras do jogo sem favorecimentos.
No mundo real não existem garantias permanentes de
que as regras serão aplicadas equanimemente pelos
agentes do Estado. Isso se define na política, campo
em que o sistema democrático ainda não encontrou
rival. A democracia se alimenta da livre circulação de
ideias, cuja manifestação mais conspícua é a liberdade
de imprensa que, por sua vez, tem como base material
a livre iniciativa. Portanto, o Estado que se pretende
moderno não deve mexer com essa simbiose perfeita,
essa indissolúvel interdependência entre democracia,
liberdade de imprensa e livre iniciativa. Sem livre
iniciativa não há concorrência, sem concorrência
não há publicidade e sem publicidade não sobrevive
a imprensa livre. Esse ciclo virtuoso vem provando
há mais de um século seu imenso valor como a viga
mestra de sustentação das sociedades abertas – um
valor fundamental do homem que, infelizmente,
Comaautorregulamentação,ainiciativaprivadase
adiantaàfúriaregulatória,muitasvezesineptaecrivada
deideologiasdoEstado, econsegueatendermuito
melhoràsexigênciasdosconsumidores
zirconicusso
