Orivaldo
O. Gallasso
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J U L H O
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A G O S T O
D E
2 0 0 5 – R E V I S T A D A E S PM
ES
PM
eleitoral? Isso evitaria a necessidade de
censura
aposteriori
pelajustiçaeleitoral.O
artigo lembra que a ESPM juntou-se ao
CONAR para criar a primeira biblioteca
brasileira especializada em liberdade de
expressão,comcentenasdeobrassobreo
assuntoemilharesdeartigosedocumentos,
para consulta por políticos, advogados,
jornalistas, publicitários, professores e
estudiososemgeral.Oobjetivodabiblioteca
éestimularoestudoprofundodamatériaea
buscadealternativasparaosproblemasque
surgema todomomento.Os interessados
em fazer consultas devem dirigir-se à
bibliotecacentraldaESPMatravésdoe-mail
.
Liberdadedeexpressão,
corporativismoe
independência
STALIMIRVIEIRA
pág. 44
A lei que regeas relaçõesdemercadoé,
primordialmente, formulada sobre as
razões,intençõesemotivaçõesdemercado.
Não existe lugar a que estejamos
incorporadosprofissionalmente–governo,
iniciativaprivadaouorganismoregulatório
– que não dependa de um propósito
político-ideológico, político-partidário,
político-religioso ou político-comercial.
Portanto,háum interesseaseratendidoe
será sempre dentro deste espaço que
exerceremosnossaliberdade,nuncanossa
independência.Diantedisso,todaaatitude
independente sofreráumpercalçoe terá
umpapel.Opercalço,provavelmente,será
seualijamentodosistemaformal;opapel,
a indução a reflexões fundamentais ao
aperfeiçoamento das capacidades de
avaliaçãodascircunstânciaspelopróprio
sistema.Poisaindependênciaserásempre
omelhorcontrasteparacompreendermos
ograudeverdadepresentenosconceitos
deliberdade.
Liberdadede imprensa–
dautopiaàtirania
CLÒVISDEBARROSFILHO
pág. 58
As reflexõessobre liberdadede imprensa
discutem, quase sempre, sua negação.
Desde 64, a intervenção do Estado na
produçãodamídiaéconsideradaarbitrária
e incompatível comoestadodedireitoe
comademocracia.
Oenfoquedoautorésobreocontroleda
produção da notícia. Limitações a uma
atividaderesultamdeumarelaçãodeforças
políticas.Acivilizaçãodeveoferecer,para
cadacastração,algumavantagemaparente.
ParaHobbes, abdica-seda liberdadeem
troca de segurança. A honra é um valor
externo, social, com conseqüências
subjetivas.Assim,todocontrolejustifica-se
pelosefeitosnocivosaevitar.Adenúncia
de superpoderes da mídia padroniza
discursos do senso comum e algumas
ocorrênciashistóricassãorepetidascomo
prova.Nãoseestranhaquealguma forma
decontrole seja lembradade temposem
tempos. Geralmente, controles jurídicos
inscritos no ordenamento. Nossa Carta
Magnacontemplaumúnicolimiteàinfor-
mação:odireitoàprivacidade.Alémdessa
restrição, o ordenamento contempla
tambémdelitoscontraahonra.Masessas
normassão,emgrandemedida,ineficazes.
Pode-sedizerqueocampojornalísticoéo
espaçoconflitivoderelaçõesprofissionais
onde se define o trabalho jornalístico
legítimo, o sensacionalista, o dizível e o
indizível,oéticoeonãoético.Nesseespaço,
agentes procuram para suas práticas o
rótulomaisconsagrador.Essanaturezado
que énoticiável é condiçãoparaque as
regrasdo jogo sejampostas emdúvidaa
cada instante. Respeita-se como “bom
jornalismo”– emnomedeumaeficácia
profissional–ocompromissocomoleitor,
dentrodeumaapenassuposta liberdade
deimprensa.
OsYesMen–umoutro
mododediscutir
liberdadedeexpressão
LEONARDOTREVISAN
pág. 74
Em nome da liberdade de expressão, a
jornalista JuditMiller, do
TheNewYork
Times
, foi condenada pela justiça
americanapornãorevelarafontedeuma
informação. Apesar dessa defesa, livre
expressão está acuada nomundo todo:
43%dapopulação(2,6bilhões),segundo
o
TheEconomist
,vivemempaísesemque
a imprensa não é livre, 40% vivem em
sociedadecom imprensasemilivreesó
17% lê,ouveouvêoquequer. OBrasil
está entre os países semilivres. Basta
saber que, em agosto de 2005, um
advogado, tentou fechar uma revista
semanal pela “lei de segurança
nacional” por criticar o presidente da
República.
Porém, em nome da liberdade de
expressão são vendidas absurdas
ilusõesegrandesbobagens.Commuito
bom-humor, dois professores
americanos enganarampor anos a fio
redesdeTV,universidadeseempresas
seapresentandocomo“funcionáriosda
OMC” pregando todo tipo de asneira
para os
yes men
, os que confiam em
tudoqueamídiadiz.Vários jornalistas
forampegos,poroutro lado,mentindo.
Alguns analistas relacionaramaperda
decredibilidadeàperdadecirculação
dos jornais.Odebatepega fogoquando
se pensa na Internet como direito de
checar notícias, emboraadefesamais
eficienteda livreexpressãosejamesmo
saber “ler”paranão serenganado.
S E T EMBR
/
OU T UBRO
DE
2005 –REV I STA DA
