Revista ESPM - março-abril - 2014

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estava baseada numa oferta ilimitada de recursos natu-
rais, que poderiam ser processados, consumidos, des-
cartados e lançados novamente ao ambiente. Este seria,
então, encarregado de absorvê-los e transformá-los, em
umsistema cíclico natural. Porémo alto consumo tanto
intensificou a demanda por recursos quanto acelerou a
velocidadedosdescartes, semconsideraro temponatural
do ciclo ambiental. Oque vemos hoje é umdescompasso
entre a velocidade de extração e utilização dos recursos
com a capacidade da oferta ambiental desses recursos
pelo planeta. Somam-se a isso o aumento populacional
e o respectivo aumento per capita , que são estimulados
e reforçados tambémcomo alternativas às crises econô-
micas. Para se ter uma dimensão do problema, entre as
décadas de 1970 e 1990, a populaçãomundial cresceu na
ordemde 18%, enquanto a quantidade de resíduos sobre
a Terra passou a ser 25%maior nomesmo período.
Assim,háumdesafioprementea
masalternativasquegeremcrescimento,semprovocardes-
truição,degradaçãoeimpactosnegativosaomeioambiente,
o que demanda novos padrões de consumo de recursos. É
de suma importância ponderar limites e incremento dos
consumos materiais embenefício dos serviços sociais. A
eliminaçãododesperdícioeamanutenção, emníveis tole-
ráveis, daspoluiçõesprovocadas, querpelaprodução, quer
peloconsumodedeterminadosprodutos,podemocasionar
umdesenvolvimentomenosintensivodosrecursosemenos
degradanteparaoambiente.
Poluiçãoegeraçãodos resíduos são falhasdoprocesso,
comineficiênciasedeficiênciasnoprojetodoproduto.Dessa
forma, apoluiçãopassouaser encaradacomodesperdício
econômico, emque os recursos não foram corretamente
utilizados. O aproveitamento dos resíduos gerados pode
trazer benefícios tantodopontode vista ambiental como
econômicoesocial,taiscomoreduçãodosgastoscomacon-
dicionamento, transporteeaterros, reduçãodautilização
dos recursosnaturaisediminuiçãodos riscosambientais,
proporcionados pelos resíduos, à saúde e à sociedade.
Logística reversa
A logística reversa é umfator importante para garantir o
alcance dos objetivos da Lei 12.305/10. Foi definido que
logística reversa é “o instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado por um conjunto de
ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a
coleta e a restituiçãodos resíduos sólidos ao setor empre-
sarial, para reaproveitamento, emseu ciclo ou emoutros
ciclos produtivos, ououtradestinação”. Na literatura, são
várias as definições que envolvemo tema, podendo con-
templar ainda um recall para readequação pós-defeito,
entre outras. No caso da lei, o interesse está no resíduo
pós-consumo. Cinco setores foram enquadrados como
obrigatórios na logística reversanos termos do artigo33º
daPNRS: pilhasebaterias; pneus; lâmpadasfluorescentes
de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; óleos lubri-
ficantes, seus resíduos e embalagens; e, por fim, produ-
tos eletroeletrônicos e seus componentes.Muitos desses
setores jápossuíamleis estabelecidas emalguns estados.
A partir dessa lei, ficam todos equiparados pela lei fede-
ral. São incluídos, ainda, na análise de logística reversa,
Diversas ações estão sendo realizadas
para que a sociedade possa colaborar e
estabelecer os critérios e diretrizes do
PlanoNacional de Resíduos Sólidos
Sustentabilidade
Revista da ESPM |março/abril de 2014 118