Mudanças Climáticas (IPCC), em 1988, organizado
pelo Pnuma e pela Organização Meteorológica
Mundial (OMM), tornando-se, hoje, o principal
responsávelpelasprevisõessobreaquecimentoglobal
das próximas décadas. Dado o reconhecimento da
existênciadoproblema, opróximopassodeveria ser
resolvidonoâmbito internacional,pormeiodeações
mundiais coordenadas comum tratado internacio-
nal.ASegundaConferênciaMundial sobreoClima,
em 1990 (a primeira havia sido em 1978, emGene-
bra, na Suíça), estabeleceu a necessidade de um tal
tratado.Asnegociaçõescomeçaram jáemdezembro
domesmo ano, sendo estabelecidoum comitê para
produzi-lo-oComitê IntergovernamentaldeNego-
ciaçãoparaumaConvenção-QuadrosobreMudanças
Climáticas.AConvenção-Quadro foifinalmente for-
muladaem1992,naConferênciadasNaçõesUnidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (United
Nations Conference onEnvironment andDevelop
ment –UNCED 1992), conhecida comoRio-92, no
Riode Janeiro. Essa convenção foi assinadapor 154
países e constitui, até hoje, a base das negociações
internacionais sobre clima.
Aprimeira,oCOP-1,reuniu-seemBerlimentremarço
e abril de 1995. Umameta concreta para servir de
baseaoestabelecimentodasações internacionais foi
estabelecida na terceira conferência, a COP-3, pelo
Protocolo deQuioto. O protocolo passou, então, a
seroprincipal instrumento internacional sobremu-
dançasclimáticas.Comele, asnegociaçõesdeixavam
uma fase de propostas genéricas e passavam para a
fase de implantações concretas. Todavia, reduzir as
emissões de gases estufa implicaria em restrições ao
própriodesenvolvimentodealgunspaíses.Foientão
queasnegociaçõespassaramaafetar, diretamente, a
soberaniados países tornando-semuitomais incer-
tas. Assim sendo, osEstadosUnidos recusaram-se a
assinar o Protocolo, alegando o prejuízo ao desen-
volvimento do país, um golpe baixo para a susten-
tabilidade e combate ao aquecimento global, por se
tratar do segundomaior poluidor doplaneta, atrás
Podemos refletir que o conceito de sustenta-
bilidade
é hoje parte integrante do pensamento da
maior parte das sociedades do mundo: preservar a
biodiversidade e os ecossistemas naturais, respeitar
o meio ambiente e exigir qualidade nos produtos a
serem consumidos. E nesse sentido que o prêmio do
NobeldaPaz,KofiAnnandisse: “Umdesenvolvimento
sustentável é essencial para uma paz duradoura. Isto
é, acimade tudo, a razãode serdasNaçõesUnidas”.
Nabuscadapreservaçãodanatureza, énecessárionão
esquecer o papel crescente, e cada vez
mais importante,dasnegociações
internacionaissobremudanças
climáticas. Já sepassaram 41
anos desde 1968 quando se
presenciouoprimeiromo-
vimento da comunidade
internacionalearesolução
2938daONU foi adotada
na reunião da Assembleia
Geral, que sugeriuaconvo-
caçãodeuma reuniãomun-
dialparaexaminarproblemas
do “ambiente humano” que
exigissemcooperação internacional
para serem solucionados.
A conferência prevista na resolução daONU foi con-
vocada em 1972, em Estocolmo, na Suécia (Primeira
ConferênciasobreAmbienteHumanodasNaçõesUni-
das).Pelaprimeiravez,umdocumentoproduzidopela
comunidade internacionalafirmavaqueamanutenção
sustentável do meio ambiente era responsabilidade
de todos os países.Nessa conferência a instituiçãodo
Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
(Pnuma) foium importantepassoparaencorajarode-
senvolvimentosustentávelpelasatividadesambientais
em todoomundo.
Um grande volume de pesquisas na década de 1980
levou à formação do Painel Intergovernamental para
Nabuscada
preservaçãoda
natureza, énecessário
nãoesqueceropapel
crescente, ecadavezmais
importante,dasnegociações
internacionaissobre
mudançasclimáticas.
A importânciadas
Sustentabilidade e
relações internacionais:
negociações internacionais
CADERNOESPECIAL
