AOMCquedeveria
ser a instância a
assegurar queo comércio
internacional sepreserve e
não se torneprotecionista,
no entanto, está
mais debilitadado
quenunca.
decarbono.Operigoéquecomousemresultados
emCopenhague,Washingtonpasseuma lei sobre
mudançasclimáticasqueváalémdotemaemsiese
aventurenaáreadocomércio–áreaque,emvirtude
deDoha, está especialmentedebilitada.
Ocenárioquepareceriaomaisprovável éodeque
Copenhague sirvaapenasparaorganizaraagenda
pós-Copenhague sobre mudanças climáticas –
sem lograr, como era esperado, a conformação
do regime que deverá substituir o Protocolo de
Quioto.Ouseja,Copenhaguepassará longedeuma
soluçãoduradoura sobre o regime de governança
dasmudanças climáticas. Não obstante este fato,
osEstadosUnidospassarão sua lei sobreo tema e
a leicontémaspectospreocupantes.Maisumavez,
apreocupação com a lei norte-americanaou com
o que fazem os Estados Unidos é que, por mais
debilitado que esteja o país em virtude da crise
globalatual,daqual foioprincipalprotagonista, é
deWashingtonquepartiráa liderançanosdiversos
temas internacionais–ou,pelomenos,éaWashing-
tonquereagiráorestantedomundo.Comousem
Copenhague, os Estados Unidos darão o tom do
próximo regimedemudançasclimáticasao tomar
medidas que afetam não apenas o seumercado
internomas tambémomercado internacional.
Os projetos de lei na Câmara e do Senado dos
Estados Unidos comprometem o país a
reduzirem17%asemissõestendocomo
ano-base 2005. No entanto, o com-
promisso de Bali – o que deveria
regerosacordosdeCopenhague–
eraodequepaísesdesenvolvidos
reduziriam em pelomenos 20 a
40%desuasemissõestendocomo
baseoanode1990–enão2005.
Uma conta rápida revela que as
reduçõesprevistasnosprojetosde
leinorte-americanos, quandodebi-
tadas em relação a 1990 e não 2005,
nãopassariamde4,45%−oqueéquase5
vezesmenordoqueocompromissomínimo
acordado em Bali. Além disso, os projetos de lei
instituem o chamado sistema de “cap-and-trade”
epossíveismedidasdefronteira(bordermeasures),
que restringiriam importações de países comum
certo nível de “intensidade em carbono”, sendo
que os critérios para determinar tal intensidade
permaneceriamunilaterais–naausênciadeacordos
internacionais sobreoassunto.Oaspectopreocu-
pantesobreocompromissonorte-americanopara
Copenhagueeaaplicaçãodemedidasdecomércio
relacionadas àsmudanças climáticas é, portanto,
que tenhamososeguintecenário: enquantoCope-
nhaguenãoresolvegrandecoisasobreasmudanças
climáticas,alegislaçãonorte-americanacomprome-
teoprincipal emissordomundoaníveis irrisórios
de reduçãodeemissões (4,45%em relaçãoa1990),
introduzindo, no entanto, um nível significativo
de protecionismounilateral no comércio exterior
norte-americano.AOMCquedeveriaserainstância
aassegurarqueocomérciointernacionalsepreserve
enão se torneprotecionista,noentanto, estámais
debilitada do que nunca, mal conseguindo lidar
com o desafio de Doha. De certa forma, a OMC
deveria estar jáolhandoparaumanova rodadade
negociaçõesquecontemplasseanovaeemergente
estruturado comércio internacional, incluindoas
questõesda relaçãodestecomasmudançasclimá-
ticas.É incapaz,noentanto,determinarapresente
rodada–quantomenos, olharparaumapróxima.
2010serádominadoporesse“limbo”nagovernan-
çada economiaglobal, no tocanteàdifícil relação
entre o comércio e as mudanças climáticas.
A parte macroeconômica, seara do G20
financeiro, deverá seguir prosperando
porque há vontade política e instru-
mentos para fazê-lo. Já entre aOMC
eCopenhague,2010poderáserpalco
de grandes deliberações sobre as
questões,particularmenteapartirdo
momentoemqueosEstadosUnidos
lograrempromulgarumanova leide
mudanças climáticas que deixará o
mundo como seguintedilema: com-
bateroatentadoaoprotecionismoque
a legislaçãopoderá representarbuscando
umnovocontextodediscussãoenegociação
sobreoassunto(umaDoha“turbinada”,umanova
rodada, um novo Fórum dentro do sistema da
OMC – entre outros), ou seguir o exemplonorte-
americanoe“darotroco”comamesmamoeda,de
formaqueo comércio internacional se vejadiante
deumapequenaguerra comercial, onde cadapaís
define, por si só, a relação entre comércio e mu-
danças climáticas e aplica suas próprias versões
das chamadas “medidas de fronteira” ou “border
carbon tax” (impostosde carbonona fronteira).
MÁRIOMARCONINI
PresidentedoConselhodeRelações Internacionais
daFecomércio,DiretordeNegociações Internacionais
daFiespeProfessorAssociadodaESPM. Foi
economistadaOMC.
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CADERNOESPECIAL
