Francisco
Gracioso
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S E T EMB RO
/
OU T UBRO
DE
2005 –REV I STA DA ESPM
MU “CONAR” PARA
APROPAGANDA
POLÍTICA?
Pela lógica,oexpostoanteriormente
nosconduzaumaconclusão indiscu-
tível: já que o CONAR contribuiu
tanto para elevar o nível de credi-
bilidade e confiança de que goza a
nossapropagandacomercial,porque
não criarmos um equivalente ao
CONARparaapropagandapolítico-
eleitoral?
No momento, a veracidade desse
tipo de propaganda é controlada
a
posteriori
pelos Tribunais Regionais
Eleitorais.Mas os critérios utilizados
sãopoucoabrangenteseaburocracia
do processo acaba favorecendo a
utilizaçãodecampanhasmentirosas,
ofensivas e desrespeitosas para com
o cidadão eleitor. Ora, moralizar a
propaganda político-eleitoral seria
importante para os próprios interes-
sados, que são os partidos e can-
didatos, além da Justiça Eleitoral.
Naturalmente,são também interessa-
dos diretos os veículos que trans-
mitem ou publicam os comerciais e
osanúncioscorrespondentes.
OQUE
DEVERIASERFEITO
Damesma forma que o Código que
regula a ética da propaganda co-
mercial, aprimeira coisa a fazer seria
a criação de um código de auto-
regulamentação da propaganda
político-eleitoral, por uma comissão
formada pelas partes interessadas.
Seriamobedecidosestesdoisprincípios
básicos: 1. a auto-regulamentação
evitaria a necessidade de censura
a
posteriori
pela Justiça Eleitoral; e 2. o
código deveria conter normas que
garantissem o respeito ao eleitor, à
verdade e aos partidos e candidatos
concorrentes. Apartir daí teria de ser
criado um equivalente ao CONAR,
com a mesma estrutura de
funcionamento,parajulgarasinfrações
e aplicar sanções correspondentes.
Essas sanções seriam respeitadas pela
JustiçaEleitoral, damesma formaque
o PROCON respeita e endossa as
decisõesdoCONAR.Seráqueestamos
sendo utópicos? Não cremos. O
assunto ganhauma relevância euma
atualidade muito especiais, no
momento em que assistimos à
derrocada do PT. Sem dúvida, os
candidatos petistas, que ganharam as
últimas eleições, se beneficiaram de
uma propaganda recheada de
promessas enganosas. Isto seria mais
difícil de ocorrer se já estivesse em
ação um código de auto-regula-
mentação da propaganda político-
eleitoral. Naturalmente, os resultados
não aparecerão do dia para a noite
como num passe de mágica. Mas
depois de alguns anos de funcio-
namentoecontandocomoapoioda
Justiça Eleitoral, do Congresso
Nacional e das partes interessadas, o
novo órgão regulador contribuiria
positivamente para elevar o grau de
ética e moralidade da propaganda
político-partidária. Fica aí a nossa
sugestão.Se for,umdia,aprovada,ela
se constituirá, certamente, namelhor
comemoraçãopossívelparaos25anos
doCONAR.
