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Política
Revista da ESPM
| janeiro/fevereirode 2014
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São, de rigor, os integradoresdopoder, comodiriaAlvin
Toffler, no livro
Terceira onda
(Editora Record, 2001). Os
políticos só governam, alicerçados em sua ação.
Quase sempre oferecemmuita resistência a qualquer
mudança. Acostumadosdentrodedeterminadas rotinas,
amudançacausa-lhes calafrios esãoosprimeirosa tentar
bloqueá-las. Sua concepção é casuística, em que o cargo
dá dignidade à pessoa. A grande maioria é honesta, mas
atribui à administração pública — que confundem com o
poder—umpapelmaisrelevantedoqueàprópriasociedade.
Neste aspecto reside o grande problema. O burocrata
pensa que a sociedade está a seu serviço. E, à evidência,
seu poder, no tempo, confunde-se com seu direito.
Comoospolíticospassameosburocrataspermanecem,
são eles os verdadeiros formuladores das políticas gover-
namentais, principalmentenos países parlamentaristas.
Integramo poder, comque, normalmente, se identifi-
cam, e terminam confundindo seus próprios interesses
com aqueles da nação, em confusão que reduz a cidada-
nia a expressão inferior.
Concursados ou escolhidos para serem “servidores
públicos”, como determina a expressão, no mais das
vezes, passama exercer opoder burocráticocomo se cou-
besse à nação servi-los, e não o contrário. O povo é que
acaba ficando à disposição desses detentores do poder,
pormeio de tributos ou das exageradas exigências buro-
cráticas, criadas para aumentar seus quadros e justificar
ações, emmuitos casos, desnecessárias e inibidoras das
potencialidades da sociedade.
Os governantes, políticos e burocratas, quase sempre
agemde comumacordo. Cada alteração de poder, pelos
políticos, não corresponde a idêntica alteração por parte
dos burocratas, que deixam os quadros funcionais em
menor número do que aqueles que neles entram pelas
mãosdenovas administrações. Eos concursados, efetiva-
dos e estáveis nãohá, sequer, como pensar emafastá-los.
No livro
Concept of law
(OxfordUniversity Press, 1997),
Herbert Lionel Adolphus Hart explica que, nos Estados
democráticos, as leis são feitas para serem aplicadas a
governantes e governados, mas, como são feitas pelos
governantes, quase sempre sãoaplicadas contraos gover-
nados e a favor dos governantes.
De rigor, éoqueocorrecomaburocracia. Eaburocracia
não profissionalizada — que é formada pelos correligio-
nários dos partidos vencedores — é ainda pior, namedida
em que tais burocratas só se tornaram burocratas por
interesse político e não por vocação funcional. E, nesse
caso, a identificação como poder émuitomaior. São, em
verdade, osverdadeirossenhoresdamáquinaadministra-
tiva, nospaísesondenãoháburocraciaprofissionalizada.
Omelhor caminho para reduzir os efeitos nocivos da
identificação do burocrata com o poder reside na deno-
minada “burocracia profissionalizada”, em que há car-
reira funcional emérito no seu exercício.
Ocerto, todavia, é que, noBrasil, não temos burocracia
profissionalizada, anãosernas carreirasmilitares, no Ita-
maraty, no JudiciárioenoMinistérioPúblico.Oscargosde
confiança, que representamospostosmaisaltosdaadmi-
nistraçãopública, sãopreenchidospor pessoasquequase
nuncasãofuncionáriosdecarreira,masligadasaospolíticos.
Essa experiência não tem sido boa.
Os aproveitadores
Assim como a ditadura, a democracia é um sistema de
governo emque vicejamos aproveitadores. Aqueles que,
através da bajulação, pequenos ou grandes golpes, inte-
resses e, algumas vezes, ações condenáveis, aproximam-
se dos poderosos.
Entre estes, se distinguem, emprimeiro lugar, os cor-
religionários. Aqueles que fazemda militância política