23 / 136
janeiro/fevereirode2014|
RevistadaESPM
23
Por essa razão, talvez, é que prestar serviços públicos
não seja a primeira preocupação dos governantes, mas
sim a de manter o poder a qualquer custo, sendo certo
que, se houver tempo e se o dinheiro não for totalmente
desperdiçado, algo se fará, de preferência obras de “visi-
bilidade eleitoral”,mais do que de conteúdo cívico. Dessa
forma, uma “obra faraônica”, que dê visibilidade, é mais
importantedoquemultiplicar pequenasescolasparaedu-
caçãodo povo, visto que seu “retornopolítico” é pequeno.
Opovo,emoutraspalavras,éapenasumelementodaatu-
açãodospolíticos, para sermanipuladoemcausaprópria,
valendo os programas sociais apenas para promovê-los.
Estou absolutamente convencido de que o povo só
participará de uma democracia real nomomento emque
puder controlar os governos e os governantes se reco-
nhecerem como seus servidores. Em verdade, todos os
governantes são apenas e exclusivamente “servidores”
do cidadão. Não são seus senhores feudais. Devem-lhe
respeito. Devem-lhe prestar contas por sua represen-
tação. E devem honrar o mandato recebido de acordo
com o programa apresentado na campanha eleitoral.
Na democracia que idealizo para meu país, o cidadão
deveria ser o senhor absolutode todos os direitos sobreos
governanteseestesapenasseusservidores.Quemquisesse,
como nas ordens hospitalares da Idade Média, servir ao
povo deveria abdicar de seus privilégios e ter comometa
o bemda sociedade, e não o próprio bem. Caso contrário,
seriamelhor continuar foradapolíticaedogoverno, poiso
serviçopúblicoexige “sacerdotes”, enão “aproveitadores”.
Na verdadeirademocracia, quemmerece o tratamento
de “Sua Excelência” é o cidadão. Não o agente público,
quer sejaocupantede cargoadministrativooueletivo, eis
que sua presença nos quadros de qualquer dos poderes
só se justifica enquanto sirva ao povo, e nunca quando
passe a usufruir do poder como coisa própria, perse-
guindo inimigos e privilegiando amigos.
Naverdadeirademocracia, osdireitos individuaisdeve-
riamsergarantidosporgovernospreocupadosnapromoção
da sociedade. Apenas no dia em que os cidadãos tiverem
consciênciadeque sãomais importantesdoquequalquer
burocrataoupolítico,équepoderãoimplantaroverdadeiro
regimedemocrático. Até lá, serãoapenas “administrados”.
Ives Gandra da Silva Martins
Advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
É presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio)
shutterstock